Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Projeto amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Política > Projeto amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas
Política

Projeto amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas

2 anos atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

O Projeto de Lei 920/23, do deputado Gilson Daniel (PODE-ES), amplia os recursos e cria uma fonte permanente para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Vinculado ao Ministério da Integração e do desenvolvimento regional, o fundo custeia ações de prevenção em áreas de risco e recuperação de áreas atingidas por desastres, como enchentes.

Pelo projeto, o Funcap receberá parte das multas por crimes e infrações ambientais, 5% dos recursos das compensações ambientais e 5% dos recursos de acordos judiciais e extrajudiciais de reparação de danos socioambientais.

Carência
O objetivo da proposta, segundo seu autor, é proporcionar uma fonte segura de recursos ao Funcap. Para Gilson Daniel, o Brasil sofre um quadro crônico de carência de verbas direcionadas à gestão de riscos. Cerca de 59% dos municípios ainda não contam com instrumento de gestão para desastres naturais.

“Enquanto instrumentos adequados de gestão de risco não forem elaborados e investimentos executados, continuaremos a ver cidades brasileiras assoladas por danos de grandes magnitudes em razão de desastres naturais”, afirmou Gilson Daniel.

O projeto do deputado altera três normas: Lei dos Crimes Ambientais; Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza; e Lei 12.340/10, que trata de ações de prevenção a desastres.

Tramitação
O PL 920/23 será despachado para análise das comissões da Câmara.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcia Becker

Tags:Camara Federal dos Deputadosmanchete
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Projeto prevê aproveitamento de jovens egressos do serviço militar em polícias militares e corpos de bombeiros
Próximo artigo Acácio Favacho é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano

Mais notícias desta categoria

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

7 meses atrás

Seguridade especial – Nova lei para cooperados rurais

7 meses atrás

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

7 meses atrás

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

7 meses atrás

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

7 meses atrás

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

7 meses atrás

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

7 meses atrás

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

7 meses atrás

Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024

7 meses atrás

Aprovado pela Câmara, novo ensino médio aumenta carga horária da formação de estudantes

7 meses atrás

Iluminação vermelha no Congresso celebra o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea

11 meses atrás

Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros

11 meses atrás

Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência

Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação

Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado

Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida

Câmara pode retormar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?