O evento, que acontece até sexta-feira em Foz do Iguaçu (PR), será marcado pela posse da nova Comissão Administrativa do Consepre e pela discussão de temas como novas tecnologias, atuação dos NatJus, e os possíveis efeitos da Reforma Tributária na gestão dos Tribunais Estaduais.
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, participa do “9.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que acontece em Foz do Iguaçu, Paraná, entre esta quarta-feira (24/01) e sexta-feira (26). Esta edição da reunião do Consepre também será marcada pela cerimônia de posse da nova Comissão Administrativa que vai coordenar o colegiado.
O evento foi aberto com discursos do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, e do desembargador Carlos França, presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
Em seu pronunciamento de boas-vindas aos gestores dos TJs Estaduais e suas equipes técnicas, o desembargador Luiz Fernando Keppen desejou que o “9.º Consepre” seja uma verdadeira jornada de aprendizado, permitindo o intercâmbio de conhecimentos e boas vivências, assim como a aproximação dos Tribunais de todo o País, para que juntos, possam aprimorar o Poder Judiciário brasileiro em prol dos jurisdicionados.
“Em busca do compartilhamento de boas práticas, tenho a honra de lançar hoje a evolução da primeira inteligência artificial generativa exclusiva do Poder Judiciário. É a primeira pesquisa de jurisprudência funcional utilizando a inteligência artificial generativa, a JurisprudênciaGPT, que estará disponível para todos os Tribunais brasileiros”, anunciou o presidente da Corte paranaense.
A presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, que foi a anfitriã do “8.º Consepre”, realizado em Manaus no final do ano passado, disse que a programação preparada pelo Conselho para o evento de Foz do Iguaçu é especial, uma vez que será a ocasião da posse dos integrantes da Comissão Administrativa eleitos na última edição do evento, sediado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, além de ter em pauta assuntos de grande interesse e repercussão para o TJs brasileiros.
“Nossas expectativas para o ‘9.º Consepre’ são as melhores. Vamos ter a oportunidade de discutir temas importantíssimos, como os relacionados ao funcionamento dos NatJus; os impactos da Reforma Tributária para o Judiciário brasileiro; assuntos relacionados a novas tecnologias, enfim, uma pauta diversa e de conteúdo bastante oportuno”, afirmou a desembargadora Nélia.
Programação
Na quinta-feira (25), a programação do evento prossegue com o workshop sobre NatJusGPT, com Rafael Teigão e Hélio Sá. O tema tem a finalidade de fortalecer os pareceres técnico-científicos e notas técnicas elaboradas com base em evidências científicas na área da saúde, emitidos pelos Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus).
No período da tarde, a partir das 14h, acontecem duas reuniões técnicas, a primeira entre todos os presidentes do Tribunais e a segunda entre os juízes Auxiliares e Diretores. Às 16h, o assunto será a “Execução Fiscal – Enfrentamento de estoque e boas práticas”.
Na sexta-feira (26), durante a manhã, a presidente do TJAM participa da palestra “A reforma tributária e os possíveis efeitos na gestão dos Tribunais de Justiça”, e no período da tarde da palestra sobre a “Terceirização no Poder Judiciário”, quando serão abordados os serviços que podem ser terceirizados e o modelo já validado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Posse
Fechando a programação do “9.º Consepre”, na tarde de sexta-feira, acontece a cerimônia de posse da nova Comissão Administrativa do Conselho de Presidentes dos TJs, que deverá contar com a participação do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin.
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos França, foi reeleito, por unanimidade, para continuar à frente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. Compondo a Comissão Administrativa também estarão a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari, como vice-presidente; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Cardozo, como vice-presidente de Relacionamento Institucional; a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, como vice-presidente de Cultura; e o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, como vice-presidente de Inovação e Tecnologia.
O Conselho
O Consepre é formado por todos os presidentes de Tribunais de Justiça dos Estados brasileiros com os objetivos de defender os princípios; as prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o País; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.
#PraTodosVerem – a fotografia principal que ilustra a matéria mostra os presidentes dos TJs brasileiros posando para a foto oficial de abertura do “9.º Consepre”. Eles estão em pé, organizados em duas fileiras, diante de um grande painel de identificação do evento. A presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, está na fileira da frente, e é a segunda (da esquerda para a direita na imagem).
Assafe Agusuto e Terezinha Torres – TJAM
Com informações complementares da Ascom do TJPR
Fotos: Acervo TJAM e Ascom TJPR
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