Em comemoração aos 33 anos de defensoria pública do Amazonas (DPE-AM), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou de uma solenidade especial realizada na manhã desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa (Aleam).
“É de imenso privilégio poder acompanhar a homenagem a esse de órgão de fundamental importância para a administração estadual. Ainda mais, por se tratar de uma gestão que tem sido exemplo de serviço à população. Temos acompanhado de perto as ações da defensoria pública, e a cada ano que passa, vemos a evolução do serviço prestado ao povo do Amazonas”, destacou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro.
Um dos homenageados da manhã, o defensor público-geral, Ricardo Queiroz de Paiva, discursou sobre os feitos da defensoria pública durante os anos de existência.
“A DPE cresceu, e está na fase adulta. Há pouco mais de três décadas, o nosso trabalho estava vinculado ao Governo do Estado, ainda como advogados de ofício. A semente plantada ali faria crescer uma árvore frondosa, que renderia muitos frutos. A Defensoria se tornou uma instituição permanente, essencial a função jurisdicional do Estado, expressão e instrumento do regime democrático, e que tem a missão de prestar orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos, e a defesa, em todos os graus, dos direitos individuais e coletivos para o necessitado”, destacou o defensor público-geral, Ricardo Paiva.
Além do presidente da Corte de Contas, participaram da solenida o controlador-geral do Estado, Jeibson Justiniano, representando o governador Wilson Lima; a subprocuradora-geral do município, Maria de Lourdes da Costa, representando o prefeito David Almeida; o desembargador do Tribunal de justiça, Délcio Luis Santos; o deputado estadual Sinésio Campos, autor da propositura; a subprocuradora-geral para assuntos administrativos do Ministério Público, Lilian Maria Pires Stone; a subdefensora pública do Amazonas, Manuela Veiga Antunes; a coordenadora-geral da Ouvidoria da Suframa, Maria Oliveira Garcia; e a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Amazonas, Melissa Credie Borborema;
Durante a sessão foram entregues uma placa ao defensor público-geral e certificados a nove defensores, em homenagem ao serviço prestado à população amazonense.
