08/11/2023 – 21:04
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados
Congresso Nacional recebe projeção da frase “Defenda a Mata Atlântica”
Imagens em apoio à proteção da Mata Atlântica foram projetadas na noite desta quarta-feira (8) nas torres do Congresso Nacional. Segundo a Frente Parlamentar Ambientalista, o bioma enfrentará sérias ameaças em caso de derrubada de veto presidencial a dispositivos que flexibilizavam a aplicação da Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06).
“A Mata Atlântica, que já teve mais de 75% do seu território devastado, enfrenta ameaças sérias se os vetos presidenciais ao PLV 6/23 forem derrubados. Isso significa mais supressão de vegetação, expansão urbana descontrolada e risco para nossa biodiversidade”, diz nota divulgada pela frente parlamentar em perfil nas redes sociais.
Vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva serão analisados por deputados e senadores em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (9). O veto relacionado à Mata Atlântica é um veto parcial ao Projeto de Lei de Conversão 6/23, oriundo da Medida Provisória 1150/22, transformada na Lei 14.595/23.
Entre outros pontos, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e depois parcialmente vetado pelo presidente da República permitiria o desmatamento do bioma quando da implantação de linhas de transmissão de energia elétrica, de gasoduto ou de sistemas de abastecimento público de água sem necessidade de estudo prévio de impacto ambiental (EIA) ou compensação de qualquer natureza.
Da Redação
