Portal TRT11 – Tribunal Superior do Trabalho faz mutirão na Semana Nacional da Execução Trabalhista

As três melhores Varas do Trabalho de cada região serão presenteadas.

A Justiça do Trabalho iniciou nesta segunda-feira, 19/09/22, a 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que vai até o dia 23, sexta-feira. No discurso de abertura o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, ressaltou que “nesta semana estaremos em sistema de mutirão no intuito de ampliar as oportunidades para que empregados e empregadores encerrem seus processos por quitação ou acordo na solução definitiva de dívidas reconhecidas em juízo”. O ministro citou também a atuação dos núcleos de Pesquisa Patrimonial com rastreamento e investigação da cadeia de responsabilidade de devedores com identificação de possíveis operadores ocultos.

O ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, coordenador da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), lembrou que o slogan da Semana é “Na cara do gol – vire o jogo e finalize seu processo”, em alusão à Copa do Mundo de Futebol, que será realizada nos meses de novembro e dezembro deste ano. A intenção é sensibilizar as partes, além de magistrados e servidores na solução de processos em fase de execução. O ministro anunciou a novidade para este ano: as três melhores Varas do Trabalho de cada região serão “presenteadas” e um dos critérios será a movimentação de processos.

O juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região AC/RO, Vítor Yamada, apresentou o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest). Com o auxílio de gráficos ele mostrou cinco importantes indicadores que medem o desempenho: acervo, celeridade, produtividade, congestionamento e força de trabalho e detalhou cada uma. E para investigar o “patrimônio oculto”, o juiz sugeriu que as varas busquem fontes alternativas utilizando bancos de dados privados para montar o quebra-cabeças e chegar à conclusão.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, acompanhou a cerimônia de abertura da Semana Nacional da Execução Trabalhista pelo canal oficial do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no Youtube. Todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho participarão do evento durante toda a semana buscando solução de processos em fase final ou de execução, ou seja, que dependem do pagamento do que foi definido em juízo.