Prazos processuais são suspensos durante o recesso e em janeiro de 2024
O Tribunal Regional do trabalho da 11ª Região (AM/RR) entra em recesso no período de 20 de dezembro (quarta-feira) a 6 de janeiro de 2024 (sábado). Nesse intervalo, o expediente fica suspenso, não havendo atendimento ao público. Somente casos urgentes serão analisados em plantão judiciário. Os trabalhos são retomados em 8 de janeiro de 2024 (segunda-feira).
Além disso, de 20 de dezembro a 20 de janeiro também ficam suspensos os prazos processuais, as audiências e as sessões de julgamento (art. 775-A da CLT). Esta suspensão ocorre em todos os órgãos do Poder Judiciário. No período de 8 a 19 de janeiro, os magistrados e servidores exercerão suas atividades regulares, ressalvado férias individuais. Neste período, os processos poderão ser decididos, despachados, organizados e analisados.
Plantão Judiciário
Em caso de urgência, o TRT-11 conta com o plantão judiciário, que atua para evitar perda de direitos e dano de difícil reparação ou para garantir liberdade de locomoção. A portaria com os magistrados e servidores plantonistas está disponível no site www.trt11.jus.br, no ícone Plantão Judiciário. Acesse AQUI.
Funcionamento da Ouvidoria
Haverá também a suspensão dos prazos referentes à Ouvidoria do TRT-11 no período do recesso forense (20/12/23 a 06/01/24), quando apenas os canais de e-mail e formulário eletrônico estarão disponíveis para o envio das manifestações. Elas serão analisadas a partir de 08/01/24.
Como fica o funcionamento do TRT-11:
• De 20 de dezembro de 2023 a 7 de janeiro de 2024 – sem atendimento ao público externo, prazos suspensos e apreciação de casos urgentes em plantão judiciário
• De 8 a 20 de janeiro de 2024 – expediente normal, porém os prazos, audiências e sessões de julgamento permanecem suspensos
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Arte: Banco de imagens
