Ouvidores do trabalho de todas as regiões estarão reunidos no período de 22 a 24 de março, em Brasília, da 34ª edição do Colégio de Ouvidores da justiça do trabalho (Coleouv). O evento será realizado na sede do Tribunal Superior do trabalho, contando em sua abertura, com a presença da ministra presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber e do ministro presidente do TST, Lélio Bentes Corrêa. O ouvidor do Tribunal Regional do trabalho da 11ª Região (TRT-11, AM/RR), desembargador David Alves de Mello Júnior vai representar o Tribunal, no evento.
O encontro tem como proposta discutir e compartilhar práticas adotadas nas Ouvidorias da justiça do trabalho e difundir a importância desse serviço, fortalecendo o funcionamento institucional e assegurando o bom relacionamento dos tribunais com a sociedade.
O Colégio de Ouvidores da justiça do trabalho é uma sociedade civil, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, sendo integrado por Magistradas e Magistrados dos TRT e do TST que estejam exercendo o cargo de Ouvidor. O Coleouv busca contribuir para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades das Ouvidorias da justiça do trabalho, estimular e promover a integração entre elas, propor diretrizes e critérios uniformes de trabalho e difundi-las como instrumento de promoção da Cidadania e participação social, visando, ainda, o aprimoramento da gestão dos Tribunais do trabalho.
Programação
22/03/2023 – Quarta-feira
9h30 – Recepção e credenciamento
10h – Mesa de Abertura
12h – Intervalo para almoço
14h – Palestra “Desafios das Ouvidorias Judiciais” – desembargador Altair Lemos, presidente do Cojud
15h15 – Intervalo
15h30 – Palestra “Perspectivas do Direito do trabalho”, ministro do TST Sérgio Pinto Martins
17h – Encerramento
23/03/2023 – Quinta-feira
9h30 – Palestra “Inteligência Artificial no Judiciário e ChatGPT”, Natacha Moraes de Oliveira, diretora de TI do STF
10h45 – Intervalo
11h – Palestra “Aspectos da LGPD”, Ana Frazão – advogada e professora
12h 30 – Intervalo para almoço
14h – Palestra “O Futuro do Direito do trabalho no Brasil”, ministro do TST Maurício Godinho Delgado – Diretor da Enamat
15h 30 – Plenária dos Ouvidores da justiça do trabalho
1) aprovação da ata da 33ª Reunião do Coleouv;
2) Deliberação sobre assuntos de interesse das Ouvidorias da JT;
3) Assuntos Gerais
17h30 – Cerimônia de Aposição da Foto da Ministra Maria Helena Mallmann e reinauguração da sede da Ouvidoria do TST/CSJT
24/03/2023 – Sexta-feira
9h – Palestra – “Democracia Inabalada e justiça”, Cezar Britto – advogado e ex-presidente da OAB Nacional e Juiz Tiago Mallmann Sulzbach – Juiz Auxiliar do CNJ
10h20 – Intervalo
10h30 – “Apresentação de Boas Práticas das Ouvidorias”, desembargador José Luís Campos Xavier
11h30 – Palestra “Demandas da Magistratura”, Juiz Luiz Antônio Colussi – presidente da Anamatra
12h30 – Encerramento
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina
