A programação faz parte da agenda cultural de evento realizado pelo TRT-11 no município mais indígena do Brasil
Na ocasião, o juiz do trabalho Sandro Nahmias, titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, homologou acordo em ação trabalhista envolvendo indígena da etnia tukano e o município de São Gabriel da Cachoeira. As partes acordaram para o pagamento de R$ 1.212,00 referentes à quitação de parcelas do FGTS e férias indenizadas. As audiências da vara do trabalho itinerante em São Gabriel são realizadas no Fórum de Justiça do município, ação possibilitada pela cooperação judiciária entre os Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM) e Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região (AM-RR).
Além do ministro do TST Cláudio Brandão, da equipe da VT de Presidente Figueiredo, responsável pela jurisdição da Justiça do Trabalho em São Gabriel da Cachoeira, e das partes envolvidas na ação trabalhista, participaram da audiência o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Ejud11; a desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, corregedora regional do TRT-11; o desembargador André Luís Moraes de Oliveira (TRT-24); os desembargadores José Ernesto Manzi e Wanderley Godoy Junior (TRT-12); a juíza do trabalho Eulaide Maria Vilela Lins, titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus; e o juiz de direito Manoel Átila Araripe Autran Nunes, titular da comarca de São Gabriel da Cachoeira (TJ/AM).
A programação da comitiva de magistrados em São Gabriel da Cachoeira também incluiu uma visita à maloca Casa do Saber, da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN). Formada por várias etnias, a equipe da secretaria da Foirn se apresentou aos visitantes, e o presidente Marivelton Rodrigues Barroso, da etnia baré, explicou sobre as atividades da Federação que defende os direitos e o desenvolvimento sustentável de 750 comunidades indígenas na região da tríplice fronteira entre Brasil, Venezuela e Colômbia, considerada a mais preservada da Amazônia. “Nesta maloca nós discutimos os principais desafios enfrentados pelas 23 tribos de povos indígenas desta Região. É o local onde conversamos, elaboramos plano de gestão e deliberamos as demandas da comunidade indígena”, declarou.
O ministro Cláudio Brandão, do TST, agradeceu a acolhida e destacou a oportunidade de conhecer a realidade local. “Somente quando conhecemos de perto esta região, tão rica e tão diferente da nossa, passamos a compreender significados próprios daqui. Estou certo que vamos aprender muito mais que ensinar, entender a realidade e as dificuldades amazônicas. Serão dias de grande aprendizado”, declarou.
Ainda como parte da programação realizada pelo TRT-11 em São Gabriel da Cachoeira, a comitiva visitou a 2ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro. As organizações militares nesta localidade possuem, entre seus integrantes, um grande número de soldados oriundos de diversos grupos indígenas da região. As autoridades foram recebidas com uma saudação indígena feita por soldados em sete línguas diferentes: Nheengatu, Tukano, Tariano, Cubeu, Yanomami, Baniwa e Curipaco. Os militares saudaram os visitantes, em suas respectivas línguas, dizendo “Sejam bem vindos à Cabeça do Cachorro. Nós defendemos a Amazônia. Selva”.
Encerrando a visita, o comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, General Peixoto, fez uma apresentação explicando a missão, a caracterização político administrativa e as particularidades da referida Brigada. Atualmente, ela é composta por 58,4% de efetivo indígena, sendo a tropa mais indígena do Brasil. Após a explanação, o General Peixoto respondeu às perguntas dos magistrados convidados.
Sobre o local
Localizado na fronteira com a Colômbia e Venezuela, no extremo noroeste do Brasil, o município tem a maior população indígena do país. Em janeiro deste ano, o local se tornou a Capital Estadual dos Povos Indígenas, pela Lei n.º 5.796, sancionada pelo governador do Amazonas, Wilson Lima.
São Gabriel da Cachoeira possui 47 mil habitantes (Censo 2021 do IBGE) e três idiomas nativos oficiais além da língua portuguesa: Nheengatu, Tukano e Baniwa, línguas tradicionais faladas pela maioria dos habitantes. A cidade abriga 23 etnias indígenas, sendo 90% da população composta por índios e descendentes.
Autoridades
Além dos magistrados já citados, também participam da comitiva: o ministro do TST Breno Medeiros; a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-11; a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio (TRT-11); a desembargadora Joana Meirelles (TJ/AM); a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Regiao (MPT), Alzira Melo; a juíza do trabalho Yone Silva Gurgel Cardoso, titular da VT de Manacapuru; o juiz do trabalho Adelson da Silva Santos, presidente da Amatra XI; o juiz do trabalho Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, auxiliar da presidência do TRT-11; índígenas convidados e servidores do Regional.
A comitiva está em São Gabriel da Cachoeira para participar do Seminário “Acesso à Justiça na Amazônia: a exploração do trabalho e dos povos indígenas”, promovido pela corregedoria do TRT-11 no dia 21 de setembro.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Fotos: Renard Batista
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