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Judiciário

Portal TRT11 – Justiça do Trabalho em Lábrea homologa acordo de R$ 156 mil beneficiando cinco trabalhadoras

2 anos atrás
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2 Min Lidos

201A Vara do trabalho de Lábrea, no interior do Amazonas, homologou acordo de R$ 156 mil entre trabalhadoras e empresa do ramo alimentício. O acordo encerrou cinco processos que tramitavam contra os mesmos reclamados desde o ano de 2020. Eles se encontravam na fase de execução, quando já existe condenação da justiça do trabalho.

Realizada em 24 de março na modalidade presencial, a audiência foi conduzida pelo titular da VT de Lábrea, juiz do trabalho Alexandro Silva Alves. Estavam presentes as partes envolvidas, acompanhadas dos advogados.

Os processos tinham os mesmos pedidos: reconhecimento de relação de emprego, pois trabalharam para e empresa e não tiveram a carteira de trabalho assinada, recolhimento de FGTS e verbas rescisórias, bem como multas dos Artigos 467 e 477 da Consolidação das Leis do trabalho (CLT). As trabalhadoras também pediam indenização por danos morais, além de anotação e baixa nas respectivas carteiras de trabalho (CTPS).

Buscando dar maior eficácia à atuação do juízo da execução e prestigiando a solução efetiva da controvérsia por meio da conciliação, o juiz titula da VT de Lábrea reuniu as cinco reclamatórias trabalhistas em uma única audiência. Após o diálogo, as partes optaram pela pacificação do conflito, resultando na homologação do acordo que beneficiou as empregadas e colocou um ponto final nos processos trabalhistas. As trabalhadoras receberão créditos trabalhistas, contribuição social sobre salários devidos e custas.

Texto: Martha Arruda, com informações da VT de Lábrea.
Foto: VT de Lábrea

Tags:Estado de RoraimaEstado do AmazonasJustiçaLábreaTRT 11ª Região Amazonas e Roraima
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