Duas portarias foram expedidas a fim de viabilizar a participação nos eventos do tribunal

O presidente do Tribunal Regional do trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, expediu as Portarias n. 53 e 55/2024/SGP, a fim de viabilizar a participação de integrantes da magistratura e demais segmentos do público interno nos eventos institucionais que serão realizados de 7 a 9 de fevereiro de 2024. Confira abaixo, o detalhamento de cada uma.

Dias 7 e 8 de fevereiro

✅ A Portaria 053/2024/SGP refere-se ao ciclo de palestras “Iguais na Diversidade: o papel da justiça do trabalho na promoção dos direitos LGBTQIAPN+”.

✅ Suspensão das audiências nas Varas do trabalho de Manaus, ou seja, somente no 1º grau.

✅ No normativo, é destacada a importância da presença dos integrantes da magistratura trabalhista da 11ª Região e a oportunidade de contribuição ao debate, visando ao aperfeiçoamento contínuo dos magistrados e melhoria da prestação jurisdicional.

✅ Haverá expediente normal em todas as unidades do TRT-11, ou seja, não haverá suspensão e nem prorrogação dos prazos processuais.

Dia 9 de fevereiro

✅ A Portaria 055/2024/SGP refere-se à Abertura do Ano Judiciário de 2024 com a inauguração do Bicicletário e a realização do circuito ciclístico.

✅ Suspensão do expediente externo em todas as unidades de Manaus (AM), visando estimular a ampla participação nos eventos programados.

✅ Os prazos com início ou término no dia 9 de fevereiro serão prorrogados conforme o CPC.

✅ Os participantes do Circuito Ciclístico ficam dispensados do registro de ponto.

✅ Serviços de portaria e segurança não serão afetados.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Foto: fachada do prédio-sede (arquivo)