O Ato n. 81/2022/SGP altera o expediente nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, assinou o Ato n. 81/2022/SGP, que altera o expediente no âmbito do TRT da 11ª Região nas datas de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022. A publicação ocorreu no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do dia 14 de outubro.
O ato expedido pela Presidência considera a necessidade de adequação do horário de expediente à participação da seleção brasileira na Copa do Mundo no Catar, e ainda o planejamento e adequação prévia dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho da 11ª Região, para que não haja prejuízos aos jurisdicionados em razão do referido evento. As alterações no expediente são válidas para 1ª e 2ª Instâncias, assim como para o atendimento ao público externo, nos dias úteis em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol.
Nas datas de jogos programados para iniciar no período matutino (até às 12h), considerando o horário de Brasília, o expediente ficará suspenso em todas as unidades do Tribunal em Manaus (AM), Boa Vista (RR) e nas 10 Varas do interior do Amazonas. Nos dias em que os jogos iniciarem no período vespertino, as atividades serão encerradas até duas horas antes do início da partida. Durante a primeira fase da Copa do Mundo no Catar, a Seleção Brasileira jogará à tarde nos dias 24 de novembro (quinta-feira) e 2 de dezembro (sexta-feira), a partir das 15h . No dia 28 de novembro (segunda-feira), o jogo terá início às 12h.
Quanto aos prazos processuais judiciais e administrativos, o início ou término coincidente com o dia útil de jogo da seleção brasileira será prorrogado para o dia útil subsequente. Em todas as datas em que houver alteração no expediente, fica mantido o plantão judiciário nos moldes vigentes. Por fim, os casos omissos serão resolvidos pela Presidência.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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