A Corregedora-geral da justiça do trabalho, ministra Dora Maria da Costa, recebeu, nesta terça-feira (21), o manifesto “Carta de Brasília”, entregue pela presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do trabalho (Coleprecor), desembargadora Ana Carolina Zaina, presidente do Tribunal Regional do trabalho da 9ª Região (PR). O documento reafirma o apoio e o compromisso do colegiado com as atividades presenciais nos órgãos de 1º e 2º graus da justiça do trabalho.
O manifesto foi aprovado, por aclamação, durante a 2º reunião do Coleprecor, realizada em Brasília, nos dias 20 e 21. O presidente do TRT da 11ª Região, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, esteve presente na reunião juntamente com a corregedora regional, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela.
Para a ministra Dora Maria da Costa, o apoio do Coleprecor aos atos da Corregedoria-Geral é de extrema importância, pois demonstra o empenho e responsabilidade de todos na atuação da justiça do trabalho. “Este documento reforça a coesão existente entre os diversos órgãos da justiça do trabalho e o apoio aos atos desta Corregedoria, pela retomada das atividades presenciais, e às decisões do Conselho Nacional de justiça”, afirmou.
Segundo a ministra, o documento também será encaminhado ao Corregedor Nacional do CNJ, ministro Luís Felipe Salomão, demonstrando o empenho da justiça do trabalho na efetiva prestação jurisdicional à sociedade.
A desembargadora Ana Carolina Zaina ressaltou que as ações serão conduzidas com a maior brevidade. “Estamos entregando, publicamente e formalmente, a Carta de Brasília, reafirmando nosso apoio e comprometimento, que sempre existiu, junto às orientações da Corregedoria-Geral, pautada por um canal de diálogo e confiança”, destacou.
2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLÉGIO DE PRESIDENTES E CORREGEDORES DOS Tribunais Regionais do trabalho – COLEPRECOR
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C A R T A D E B R A S Í L I A
O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do trabalho – COLEPRECOR – vem a público divulgar as conclusões, aprovadas por aclamação, em sessão realizada em Brasília, em 20 de março de 2023:
1. Reafirma o compromisso com a presença dos magistrados e servidores nas Varas do trabalho e demais unidades judiciárias, imprescindível para assegurar a efetividade da justiça, sem prejuízo da utilização dos recursos tecnológicos para o aprimoramento e agilidade da prestação jurisdicional, observados os termos da decisão do CNJ no PCA 0002260-11.2022.2.00.0000.
2. No que se refere à fiscalização do cumprimento da mencionada decisão, enfatiza a necessária autonomia administrativa e financeira dos Tribunais Regionais do trabalho, assegurada pela Constituição Federal. Nesse sentido, sobreleva a importância da participação e contribuição do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do trabalho – COLEPRECOR na construção das deliberações e atos regulamentares do Conselho Superior da justiça do trabalho e Conselho Nacional de justiça.
Desembargadora Ana Carolina Zaina
Presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do trabalho
Presidente do Tribunal Regional do trabalho da 9ª Região
Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho
Vice-Presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do trabalho
Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do trabalho da 16ª Região
Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Secretário-Geral do Colégio de Presidentes e Corregedores
dos Tribunais Regionais do trabalho
Corregedor do Tribunal Regional do trabalho da 3ª Região
Desembargador Cesar Marques Carvalho
Presidente do Tribunal Regional do trabalho da 1ª Região
Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira
Corregedor do Tribunal Regional do trabalho da 1ª Região
Desembargadora Beatriz de Lima Pereira
Presidente do Tribunal Regional do trabalho da 2ª Região
Desembargador Eduardo de Azevedo Silva
Corregedor do Tribunal Regional do trabalho da 2ª Região
Desembargador Ricardo Antônio Mohallem
Presidente do Tribunal Regional do trabalho da 3ª Região
Desembargador Francisco Rossal de Araújo
Presidente do Tribunal Regional do trabalho da 4ª Região
Desembargador Raul Zoratto Sanvicente
Corregedor do Tribunal Regional do trabalho da 4ª Região
Desembargadora Débora Maria Lima Machado
Presidente do Tribunal Regional do trabalho da 5ª Região
Desembargadora Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Corregedora do Tribunal Regional do trabalho da 5ª Região
Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa
Presidente do Tribunal Regional do trabalho da 6ª Região
Desembargador Fábio André de Farias
Corregedor do Tribunal Regional do trabalho da 6ª Região
C A R T A D E B R A S Í L I A – fl. 2
Desembargador Durval César de Vasconcelos Maia
Presidente do Tribunal Regional do trabalho da 7ª Região
Desembargador Clóvis Valença Alves Filho
Corregedor do Tribunal Regional do trabalho da 7ª Região
Desembargador Marcus Augusto Losada Maia
Presidente do Tribunal Regional do trabalho da 8ª Região
Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra
Corregedora do Tribunal Regional do trabalho da 8ª Região
Desembargador Marco Antônio Vianna Mansur
Corregedor do Tribunal Regional do trabalho da 9ª Região
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
Presidente do Tribunal Regional do trabalho da 10ª Região
Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior
Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do trabalho da 10ª Região
Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva
Presidente do Tribunal Regional do trabalho da 11ª Região
Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela
Corregedora do Tribunal Regional do trabalho da 11ª Região
Desembargador José Ernesto Manzi
Presidente do Tribunal Regional do trabalho da 12ª Região
Desembargador Nivaldo Stankiewicz
Corregedor do Tribunal Regional do trabalho da 12ª Região
Desembargador Thiago de Oliveira Andrade
Presidente do Tribunal Regional do trabalho da 13ª Região
C A R T A D E B R A S Í L I A – fl. 3
Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva
Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do trabalho da 13ª Região
Desembargador Osmar João Barneze
Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do trabalho da 14ª Região
Desembargador Samuel Hugo Lima
Presidente do Tribunal Regional do trabalho da 15ª Região
Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza
Corregedora do Tribunal Regional do trabalho da 15ª Região
Desembargador Francisco José de Carvalho Neto
Presidente do Tribunal Regional do trabalho da 16ª Região
Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina
Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do trabalho da 17ª Região
Desembargador Geraldo Rodrigues do Nascimento
Presidente do Tribunal Regional do trabalho da 18ª Região
Desembargador Eugênio José Cesário Rosa
Corregedor do Tribunal Regional do trabalho da 18ª Região
Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo
Presidente do Tribunal Regional do trabalho da 19ª Região
Desembargador João leite de Arruda Alencar
Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do trabalho da 19ª Região
Desembargador José Augusto do Nascimento
Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do trabalho da 20ª Região
Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros
Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do trabalho da 21ª Região
C A R T A D E B R A S Í L I A – fl. 4
Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha
Presidente do Tribunal Regional do trabalho da 22ª Região
Desembargador Téssio da Silva Tôrres
Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do trabalho da 22ª Região
Desembargador Paulo Roberto Ramos Barrionuevo
Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do trabalho da 23ª Região
Desembargador João Marcelo Balsanelli
Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do trabalho da 24ª Região
Coordenadoria de Comunicação Social
Fonte: Coleprecor
