Os atos possuem caráter de orientação aos órgãos do tribunal
O Centro de Inteligência do Tribunal Regional do trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou as Notas Técnicas nº 8 e 9/2023 em reunião telepresencial realizada no dia 20 de setembro. Ambas foram publicadas no Diário Eletrônico da justiça do trabalho (DEJT) do último dia 5 de outubro.
Coordenado pelo presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, o Centro de Inteligência tem por atribuição principal o monitoramento das demandas judiciais repetitivas, de massa e dos grandes litigantes. A unidade tem por objetivo a proposição de soluções para tais conflitos e a prevenção de futuros litígios. Além disso, é responsável pela aprovação de notas técnicas que, embora não sejam de observância obrigatória, possuem caráter de orientação aos órgãos administrativos e judiciários do tribunal.
Participaram da reunião os seguintes integrantes do Grupo Decisório: o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; o vice-presidente, desembargador Lairto José Veloso; a corregedora regional, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela; e o membro da 1ª turma na Comissão de Uniformização de Jurisprudência, desembargador Alberto Bezerra de Melo.
Também estiveram presentes as diretoras da Secretaria-Geral Judiciária (SGJ), Devane Batista Costa, e do Centro de Inteligência – Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Cipac), Simone Ohana Castro, que integram o Grupo Operacional. A reunião contou, ainda, com a participação da assistente da assessoria da Vice-Presidência, Noêmi Teixeira de Freitas.
Acesse o inteiro teor das notas aprovadas:
Mais informações sobre o Centro de Inteligência estão disponíveis no portal do TRT-11. Acesse o link: https://portal.trt11.jus.br/index.php/jurisprudencia1/centro-de-inteligencia
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Banco de Imagens
