17/05/2023 – 15:07
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Audiência da Comissão de Agricultura para debater o Plano Safra
O Plano Safra 2023-2024 precisará de aproximadamente R$ 400 bilhões para custeio e investimento da produção agropecuária, avaliaram nesta quarta-feira (17) os participantes de debate na Câmara dos Deputados. O montante é 17% maior daquele previsto para a safra 2022-2023, que segue até 30 de junho.
O secretário-adjunto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wilson Vaz de Araújo, disse que a previsão do governo para o Plano Safra se alinha às da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), mas poderá faltar dinheiro.
“A demanda para o Plano Safra, conforme entidades e estudos nossos, alcança algo em torno de R$ 400 bilhões”, afirmou Wilson Araújo. “Neste momento, porém, não temos orçamento próprio, e as fontes de financiamento disponíveis ainda não alcançam todas essas necessidades”, observou o secretário-adjunto.
No debate, a CNA apontou a necessidade de R$ 404 bilhões no próximo Plano Safra; a OCB, de R$ 410 bilhões. Desse total, 70% deveriam ser destinados ao custeio e à comercialização; os 30% restantes cobririam os investimentos.
Ministério da Fazenda
O subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, informou que o Plano Safra 2023-2024 ainda está em fase de elaboração, após as sugestões de vários setores. O valor será fechado nos próximos dias, e a proposta do governo será anunciada em junho.
O debate foi realizado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural por sugestão do deputado Sergio Souza (MDB-PR). Ele disse que, após o envio do Orçamento da União pelo governo, em agosto, o Congresso poderá fazer ajustes nos recursos públicos para a agropecuária.
Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o crédito para a agricultura familiar precisará de R$ 75 bilhões em 2023-2024, ante R$ 47 bilhões na safra anterior. A Contag cobrou medidas para a inclusão produtiva de 1,7 milhão de famílias que hoje produzem só para subsistência.
A redução das taxas de juros também foi pleiteada pela Contag. A secretária de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Patrícia Vasconcelos Lima, informou que a pasta também defende mudanças na regra de enquadramento das famílias, de forma a facilitar o acesso ao crédito.
Seguro rural
Durante o debate, vários participantes cobraram reforço nos recursos federais para o seguro rural. O Orçamento deste ano prevê R$ 1 bilhão, e o Ministério da Agricultura já pediu uma suplementação de igual valor. Para a próxima safra, montante necessário deveria se aproximar de R$ 2,5 bilhões ou R$ 3 bilhões.
O deputado Tião Medeiros (PP-PR), presidente da Comissão de Agricultura, dirigiu os trabalhos. Participaram ainda os deputados Adilson Barroso (PL-SP), Alexandre Guimarães (Republicanos-TO), Coronel Fernanda (PL-MT), Emidinho Madeira (PL-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Heitor Schuch (PSB-RS), Henderson Pinto (MDB-PA) e Pezenti (MDB-SC), além de representantes do Banco do Brasil e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra
