30/05/2023 – 15:26
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Pesquisadores apresentaram estudo sobre os efeitos da Lei Aldir Blanc na economia
Pesquisa sobre os efeitos da Lei Aldir Blanc para empresas e trabalhadores da área cultural, feita pelo Observatório da Economia Criativa (OBEC/BA), mostrou que 89% dos entrevistados avaliam esse impacto como positivo. Mas o estudo revelou também a percepção de que, sem novos auxílios financeiros, é improvável a permanência no setor para 54% deles.
Em vigor a partir de 2020, a Lei Aldir Blanc destinou R$ 3 bilhões em recursos públicos para apoiar o setor cultural, afetado pelo isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19. Foi batizada em homenagem a um dos maiores letristas da MPB, que morreu em maio de 2020 por causa da doença. A lei atuou em três frentes: renda emergencial aos trabalhadores; subsídios para a manutenção de espaços artísticos e empresas culturais; e editais para a realização de várias atividades.
O Observatório da Economia Criativa reúne pesquisadores independentes e ligados a universidades. Tem sede em Salvador e já tinha feito um levantamento sobre os impactos da Covid-19 no setor. Na nova pesquisa, sobre a Lei Aldir Blanc, ouviu 2.213 agentes culturais de 557 cidades brasileiras, de 33 áreas diferentes da cultura.
Os resultados foram apresentados na Comissão de Cultura da Câmara nesta terça-feira (30). A ideia é subsidiar a implementação de novas leis para o setor cultural, como a Lei Paulo Gustavo, também de ações emergenciais por conta da pandemia, e a Lei Aldir Blanc 2, que estabelece uma Política Nacional de Fomento à Cultura.
Para a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que pediu a realização da audiência pública, as pesquisas demonstram que a economia criativa é um vetor essencial para a economia brasileira.
“Acho que esse é um trabalho extremamente importante porque permite que a gente possa analisar de fato, com dados objetivos, a aplicação das políticas públicas, no caso, dessa política pública”.
Dificuldades do setor
Segundo a pesquisadora Elizabeth Ponte, as principais dificuldades apontadas pelos agentes culturais para se beneficiar da lei foram o curto prazo e o processo complexo de inscrição, além da falta de acesso à internet ou a um computador. Dos que não se inscreveram, o motivo apontado por 75,4% foi a falta de conhecimento sobre o benefício.
“Fica o alerta para os poderes públicos responsáveis pelos processos de implementação da Paulo Gustavo e das próximas leis de que a sociedade quer participar e essa informação precisa chegar até ela”, disse.
Integrantes da Comissão de Cultura elogiaram a pesquisa e salientaram a importância do setor artístico do país. O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) lembrou que a cultura foi essencial para a manutenção da saúde mental dos brasileiros durante a pandemia. Ele afirmou que a regulamentação das novas leis deve levar em conta o alto grau de informalidade do setor e evitar que os municípios tenham que devolver recursos por falta de prazo para aplicá-los.
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Deputado Marcelo Queiroz (D), presidente da Comissão de Cultura
Espaços culturais
O presidente da Comissão de Cultura, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), sugeriu que, além de apoiar agentes culturais e seus projetos, a legislação também dê suporte a espaços físicos como, por exemplo, as casas de shows.
“Eu entendo que a gente tem que buscar alguma alternativa para esses espaços fixos, que são os grandes palcos em todo o Brasil, são os maiores geradores de empregos fixos no setor da cultura e eu acho que a gente ainda não tem esse mecanismo tão claro de como ajudar esses espaços sem obrigá-los a concorrer com o produtor cultural”, disse.
Prestação de contas
Já o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), autor de proposta que prorroga a prestação de contas de quem recebeu recursos da Lei Aldir Blanc, pediu que a Comissão de Cultura interceda para que a ministra Margareth Menezes adie o prazo por meio de medida provisória.
A deputada Lídice da Mata informou que a comissão tem programada uma audiência pública para diminuir a burocracia para as prestações de contas do setor cultural.
Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Roberto Seabra
