Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Pesquisa mostra dificuldades na implantação de políticas públicas para população LGBTQIA+
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Política > Pesquisa mostra dificuldades na implantação de políticas públicas para população LGBTQIA+
Política

Pesquisa mostra dificuldades na implantação de políticas públicas para população LGBTQIA+

2 anos atrás
Compartilhar
4 Min Lidos

29/06/2023 – 16:25  

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa

Pesquisa feita em 27 estados e no Distrito Federal pela Aliança Nacional LGBTQIA+ sobre a estrutura para a promoção de políticas públicas para esse segmento da população mostrou que é preciso mobilizar o poder público e a sociedade civil, porque os resultados estão longe do mínimo necessário. Os dados foram apresentados em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara nesta quinta-feira (29).

O chamado Programa Atena coletou informações oficiais nos sites das secretarias estaduais, nos diários oficiais e em outras fontes para saber como estava o “tripé da Cidadania”, composto pela existência de órgãos gestores das políticas públicas para a parcela LGBTQIA+; pelo funcionamento de conselhos com a participação da sociedade civil; e por planos e programas para este grupo.

No cômputo geral, os estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo ocuparam as primeiras colocações. As regiões Norte e Sul do país tiveram o pior desempenho.

O diretor de Políticas Públicas da Aliança LGBTQIA+, Cláudio Nascimento, fez um balanço desse cenário difícil para a promoção da Cidadania e para o enfrentamento da discriminação contra essa comunidade. “Dezenove estados não têm um plano ou um programa para tocar políticas públicas voltadas para a comunidade LGBT na educação, no trabalho, na segurança pública, em diversas outras áreas”, lamentou. Claudio Nascimento acrescenta que só oito estados têm planos ou programas estruturados e, destes, só três estão funcionando de maneira satisfatória.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), autora do requerimento para a realização da audiência, enfatizou a importância do planejamento das políticas públicas para essa parte da população. “Os planos possibilitam a intersetorialidade e, ao mesmo tempo, a avaliação de especificidades dentro da comunidade LBGTQIA+”, disse.

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Renan Cadais destacou desafio de levar políticas públicas para além das grandes cidades

Exemplo
Terceiro colocado na avaliação geral, o Espírito Santo ficou com nota máxima em relação ao funcionamento dos conselhos, em itens como orçamento, transparência e espaço para que a sociedade civil sugira temas a serem discutidos. O gerente de Políticas de Diversidade Sexual e Gênero do governo estadual, Renan Cadais, aponta uma dificuldade: levar as políticas públicas para além das regiões metropolitanas.

Ele defende uma coordenação nacional para estabelecer os pontos-chave das demandas da população LGBT. “O que é que a gente quer? Qual é o tamanho da estrutura desse equipamento que a gente quer? Qual é o indicador que a gente quer atender quando a gente abre um centro de referência para a população LGBT ou um centro de Cidadania? Qual é a estrutura mínima? Como que a gente tem que funcionar? Tem alguma metodologia desenhada?”, indagou.

Entre as recomendações do levantamento feito pela Aliança Nacional LGBTQIA+ está a preocupação de garantir orçamento tanto para a manutenção da estrutura dos órgãos gestores quanto para a implementação das políticas públicas que constam de planos e programas. A próxima etapa da pesquisa vai colher dados das 27 capitais.

Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Geórgia Moraes

Tags:Camara Federal dos DeputadosmancheteSegurança Pública
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Projeto aumenta pena para casos de perseguição pela internet
Próximo artigo Projeto exige itens de segurança em carro elétrico nacional ou importado

Mais notícias desta categoria

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

7 meses atrás

Seguridade especial – Nova lei para cooperados rurais

7 meses atrás

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

7 meses atrás

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

7 meses atrás

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

7 meses atrás

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

7 meses atrás

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

7 meses atrás

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

7 meses atrás

Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024

7 meses atrás

Aprovado pela Câmara, novo ensino médio aumenta carga horária da formação de estudantes

7 meses atrás

Iluminação vermelha no Congresso celebra o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea

11 meses atrás

Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros

11 meses atrás

Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência

Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação

Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado

Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida

Câmara pode retormar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?