Parlamentares pedem mais qualificação profissional em debate sobre MP que recriou o Bolsa Família

02/05/2023 – 17:37  

Deputados e senadores questionaram técnicos do governo sobre o cumprimento das condicionalidades do Bolsa Família e sobre as oportunidades de Qualificação Profissional para os beneficiários. Em audiência da comissão mista que trata da Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa, eles também defenderam algumas das 257 emendas apresentadas ao texto.

O secretário de Proteção ao trabalho do Ministério do trabalho, Carlos Augusto Gonçalves Júnior, disse que houve uma queda muito grande dos recursos para Qualificação Profissional nos últimos anos e até perda de memória por falta de pessoal.

Já Márcia Brandão, coordenadora do programa no Ministério da educação, disse que uma das condicionalidades do Bolsa Família, a frequência escolar de até 75%, é acompanhada por cerca de 90 mil profissionais e apurada pelo governo a cada dois meses.

O Bolsa Família é pago para famílias inscritas no cadastro único de programas sociais do governo com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. São R$ 600 mais R$ 150 por criança de até 6 anos e R$ 50 para menores de 18 anos e gestantes.

proteção social
Segundo a secretária de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Eliane Aquino, 54% da população está inscrita no cadastro único. Cerca de 21 milhões de pessoas recebem o Bolsa Família. Eliane disse que existe um grande esforço para reestruturar o Bolsa Família como um programa de proteção social:

“Estamos fazendo essa articulação para que o Bolsa Família volte a ser acompanhado não como uma parte punitiva dentro das condicionalidades; mas que a gente tenha muito mais uma proteção social destas famílias. Que a gente trabalhe em conjunto para fazer a proteção chegar lá na ponta”, disse.

A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) pediu ao relator da MP que recriou o programa, deputado Dr. Francisco (PT-PI), que analise uma emenda de sua autoria para ampliação do Bolsa Família:

“Tenho certeza que foi apenas um equívoco. A gente devia incluir além da gestante, as nutrizes. Porque elas também, em determinado momento, precisam muito mais dos recursos que as gestantes porque vão estar amamentando seus filhos”, disse.

Pescadores
Já o senador Beto Faro (PT-PA) disse que o pagamento do programa não deveria ser suspenso para os pescadores que recebem o seguro defeso: “O programa trata de questões distintas. Estamos garantindo a reprodução das espécies de pescado. Então na nossa avaliação não há porque eles não receberem estes benefícios.”

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou emendas para excluir o benefício de prestação continuada (BPC) da soma das rendas da família que pretende receber o Bolsa Família e para a criação de um grupo de trabalho para estudar a implantação da renda básica da Cidadania, que seria um programa mais amplo. Já o deputado Alberto Mourão (MDB-SP) quer garantir um benefício maior para que o estudante do ensino médio em período integral não largue a escola.

Muitas perguntas enviadas por internautas para a comissão mista pediram a volta do empréstimo consignado para quem recebe o BPC. Os técnicos do governo disseram que a medida ainda está em estudo.

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Roberto Seabra