Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Portal Informe Digital
Search
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Poder Judiciário
  • Conheça o Portal Informe Digital
    • Política de Privacidade
    • Como podemos ajudar?
Lendo: Panorama da Jurisprudência Ambiental do STJ é tema de painel especial na “1ª Conferência Amazônica do Clima e do Meio Ambiente”
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
Made by ThemeRuby using the Foxiz theme. Powered by WordPress
Portal Informe Digital > Blog > Judiciário > Panorama da Jurisprudência Ambiental do STJ é tema de painel especial na “1ª Conferência Amazônica do Clima e do Meio Ambiente”
Judiciário

Panorama da Jurisprudência Ambiental do STJ é tema de painel especial na “1ª Conferência Amazônica do Clima e do Meio Ambiente”

Por Redação Informe Digital
Última atualização: 18 de novembro de 2022
5 Min Lidos
Compartilhar

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin realizou apresentação sobre o assunto.


Benjamin2

Benjamin3

A programação do segundo dia da “1.ª Conferência Amazônica do Clima e do Meio Ambiente”, que acontece no Palácio Rio Negro, em Manaus, teve início nesta sexta-feira (18/11) com painel apresentado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin que, participando por videoconferência, abordou o tema: Panorama da Jurisprudência Ambiental do STJ.

O evento, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pela Escola da Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), tem como objetivo a efetivação da Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente, inscrita na Resolução n.º 433/2021 do Conselho Nacional de Justiça, fruto das ações do Grupo de Trabalho Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário.

Em sua explanação, o ministro do STJ destacou a vastidão administrativa e qualitativa da jurisprudência de princípios da hermenêutica tradicional. “Observamos alguns países em que, em muitas partes dos precedentes, há um subdomínio em matéria ambiental. No STJ, há desde matérias sobre acidentes nucleares às seções administrativas, penais, matérias processuais, todos os elementos do meio ambiente, ar, solo, paisagem. Acho difícil ter havido um tema que não tenha chegado ainda ao STJ”, afirmou o magistrado.

Herman destacou, ainda, que odireito ambiental no Brasil não é retórico. “Nós dependemos dos juízes e das outras instituições do Ministério Público, da Defensoria Pública. É importante realçar o aspecto dessa temática que envolve todos os domínios do que chamamos de meio ambiente. Sou grato ao bioma Amazônia, e é importante que cada cidadão brasileiro tenha essa gratidão. Desejo que a Amazônia e todos os estados que integram a Amazônia Legal sejam os mais ricos, com a melhor educação, a melhor justiça”, disse ele.

Parceria

Antes da apresentação ministro Herman, o secretário-geral da Enfam, juiz Jorsenildo Dourado Nascimento (TJAM), destacou a importância da parceria entre as escolas judiciais estaduais e federais para a realização de eventos de capacitação, como a Conferência em Manaus e agradeceu à equipe de servidores da Enfam e da Esmam que estiveram envolvidos no evento.

Herman Benjamin também falou sobre a relevância do trabalho realizado pela Enfam. “A Escola possui uma equipe pequena, mas extremamente dedicada. A preocupação do ministro Mauro Campbell Marques e do juiz Jorsenildo Dourado com o trabalho em conjunto com os mais necessitados da Amazônia Legal é fundamental, pois vai resultar em maior número de precedentes nos tribunais e, posteriormente, no STJ. Precisamos lembrar da importância do tema e que juiz não é ambientalista, nem banqueiro. Ele é especializado em direito ambiental. Somos cumpridores do texto constitucional e das normas internacionais, em alguns casos”, ressaltou.

Estiveram presentes ao painel o diretor da Esmam, desembargador João de Jesus Abdala Simões; a vice-diretora da instituição, desembargadora Joana dos Santos Meirelles; a desembargadora Onilza Abreu (TJAM); a secretária-geral da Escola do Pará, Cristiane Campos Corrêa; as juízas de Direito Andrea Jane, Lúcia Viana e Bárbara Nogueira, além de vários magistrados, juristas, operadores de Direito, pesquisadores e estudantes.

Programação

Na programação do segundo e último da Conferência constaram ainda vários painéis:

Logística Reversa e Economia Circular: desafios e iniciativas a partir da Agenda 2030″, foi o assunto do Painel 4, com palestra de Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano.

“O Regime de Proteção Climática na Constituição Federal de 1988”, com Tiago Fensterseifer.

“Projeto Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Esmam – Acesso Intercultural à Justiça aos Povos da Floresta: garantindo informação sobre audiências de custódia em línguas indígenas no Amazonas”, apresentado pela magistrada Andrea Jane Silva de Medeiros, juíza da 5.ª Vara Criminal de Manaus.

“Transparência das Informações Agroambientais na Promoção do Desenvolvimento Sustentável”, com palestra de Girolamo Domenico Treccani.

#PraTodosVerem – a foto principal que ilustra a matéria mostra a participação, por videoconferência, do ministro Herman Benjamin na programação desta manhã, na “1.ª Conferência Amazônica do Clima e do Meio Ambiente”. Os participantes do evento, em Manaus, estão sentados na plateia, cujas cadeiras formam uma semicírculo em torno do telão que transmite a palestra do magistrado.  

Aline Bastos – Enfam

Foto: Chico Batata

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

(92) 2129-6771 / 993160660

Tags:AcidentesManausmanchetemeio ambientemudanças climáticas
Compartilhar esse artigo
Facebook E-mail Copy Link Print

SUBSCRIBE NOW

Subscribe to our newsletter to get our newest articles instantly!
[mc4wp_form]

HOT NEWS

Título Notícia

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum blandit, elit nec vulputate ullamcorper, metus…

1 de janeiro de 1970

Wilson Lima ressalta que Lei do Gás deve ser construída de forma responsável

Governador afirmou que Lei deve ser encaminhada à Aleam dentro de um mês O governador…

1 de janeiro de 1970

Matéria de teste para treinamento de edição de notícias

Instrumento de solução de controvérsias, com o objetivo de evitar discrepâncias entre os Estados em…

1 de janeiro de 1970

Você também pode gostar

Política

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

Por biblia
27 de dezembro de 2024
Política

Sancionada lei que garante seguridade especial para cooperados que trabalham no campo

Por biblia
27 de dezembro de 2024
Política

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

Por biblia
27 de dezembro de 2024

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

Por biblia
27 de dezembro de 2024
Política

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

Por biblia
27 de dezembro de 2024
Política

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

Por biblia
27 de dezembro de 2024
We use our own and third-party cookies to improve our services, personalise your advertising and remember your preferences.
  • Jobs Board
  • About Us
  • Contact Us
  • Privacy Policy
  • Exclusives
  • Learn How
  • Support
  • Solutions
  • Terms And Conditions
  • Editorial Policy
  • Marketing Solutions
  • Industry Intelligence

Follow US: 

Foxiz Quantum US

The Business Centre 132, My Street Kingston, New York 12401 United States
Tel: +1-541-234-3010

  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?