Há 17 horas Por Agência Amazonas Ação ocorreu após denúncia de consumidor sobre requeijão vencido FOTOS: Divulgação/Procon-AMO Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) apreendeu 169,5 Kg de produtos em um...
No Dia do Deficiente Visual, comemorado nesta segunda-feira (13/12), o vereador Luis Mitoso (PTB) reforçou em plenário a importância da inclusão social, uma de suas principais defesas nas políticas sociais na...
Certame é disponibilizado para delegatários aprovados em concurso público e uma vez aprovado, o candidato selecionado poderá exercer a função cumulativa com àquela onde atualmente já a exerce. A Corregedoria-geral de Justiça...
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, em regime de urgência nesta segunda-feira (13/12), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL), enviado pela Prefeitura, que concede reajuste de 10,05%...
O Projeto de Lei (PL) n° 648/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a realização de sorteios para incentivar pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU),...
O Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Everton Assis (PSL), que obriga a exibição de vídeos educativos antidrogas, nas aberturas de shows, eventos culturais, feiras agropecuárias e com aglomeração...
Foi aprovado nesta segunda-feira (13/12), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei, de autoria do Executivo Municipal, que cria incentivo fiscal temporário sobre o Imposto sobre Serviços de...
Os atendimentos foram realizados na sede do Município e, também, na comunidade Vila do Jacaré, na zona rural. O “Programa Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), atendeu, no...
Premiação abordará reconhecimento do mérito acadêmico, científico e cultural, a ser atribuída anualmente pelo órgão. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, assinou a Portaria n.º 2.384/2021,...
Durante a sessão desta segunda-feira (13/12), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Kennedy Marques (PMN) pediu, juntamente com o vereador Marcelo Serafim (PSB), um minuto de silêncio pela morte...
Impetrantes fizeram curso de habilitação em outro Estado porque não teria sido ofertado no Amazonas. O Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu segurança a dois militares estaduais para sua promoção após...
Interessados têm prazo até dia 07/01/2022 para apresentar requerimento de inscrição. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) divulga dois editais para preenchimento de cargos de juiz eleitoral, em decorrência do...
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