Projeto de Lei 161/26 reconhece cães e gatos como sujeitos de direitos e determina responsabilidades do Estado, da sociedade e dos tutores. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, muda o Código Civil para reconhecer cães e gatos como seres capazes de sentir e sujeitos de direitos. O texto...
Projeto define composição mínima de jurados por gênero em julgamentos de feminicídio. O Projeto de Lei 758/26, de autoria da deputada Dandara (PT-MG), estabelece que os julgamentos de feminicídio pelo Tribunal do Júri tenham pelo menos quatro mulheres entre os sete jurados que integram o Conselho de Sentença, por meio...
Equipe do Patrulhamento Ambiental da Guarda Municipal de Manaus realizou o resgate de uma sucuri na noite de 3/8. A Guarda Municipal de Manaus (GMM), por meio do Patrulhamento Ambiental (Patam), resgatou uma sucuri (Eunectes murinus) na noite de segunda-feira, 3/8, no bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste da capital. O...
Obras na passarela da avenida Max Teixeira avançam com limpeza, pintura e recuperação estrutural. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avançou na noite de segunda-feira, 3/8, com as obras de revitalização da passarela da avenida Max Teixeira, na zona Norte da capital. As equipes...
Prefeitura e Sebrae-AM iniciam a construção do Plano Municipal de Turismo em Manaus, com primeira oficina para definir estratégias e prioridades para o setor. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), deu início, na manhã desta segunda-feira, 3/8, à construção do Plano...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou nesta segunda-feira, 3/8, a pavimentação asfáltica da rua Monte Cristo, no bairro Nova Cidade, zona Norte. A Prefeitura de Manaus, por intermédio da Seminf, deu início aos serviços de pavimentação asfáltica da rua Monte Cristo, no Nova...
A Secretaria Municipal de Infraestrutura aplicou 30 toneladas de massa asfáltica em trecho de 300 metros da rua Yakisoba, no Portal do Japão. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou nesta segunda-feira, 3/8, serviços de recuperação asfáltica na rua Yakisoba, no conjunto Portal do...
Projeto de lei prevê atendimento remoto a pessoas com deficiência quando o deslocamento representar um sacrifício exagerado. O Projeto de Lei 1253/26, de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), prevê que órgãos públicos não exijam, como regra, o comparecimento presencial de pessoas com deficiência quando o deslocamento representar um sacrifício...
Serviço de recuperação asfáltica atuou na rua A-9 do conjunto Ajuricaba para renovar o pavimento e melhorar a circulação. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou, nesta segunda-feira, 3/8, a recuperação asfáltica da rua A-9, no conjunto Ajuricaba, bairro Alvorada, zona Centro-Oeste. As equipes...
Equipe da Seminf recuperou trechos do pavimento da rua Franz Schubert para restabelecer a trafegabilidade. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), executou, nesta segunda-feira, 3/8, serviços de manutenção asfáltica na rua Franz Schubert, no bairro Flores, zona Centro-Sul. As equipes aplicaram nova massa asfáltica...
Audiência na Comissão de Administração da Câmara reúne parlamentares e especialistas para discutir aplicação imediata da Lei Complementar 226/26. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública às 10 horas, no plenário 8, para discutir a implementação da Lei Complementar 226/26,...
A Manaus Previdência iniciou nesta segunda-feira, 3/8, a VII Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Sipat), com programação voltada à saúde, segurança, qualidade de vida e desenvolvimento profissional dos servidores e estagiários. A Manaus Previdência deu início, nesta segunda-feira, 3/8, à VII Semana Interna de Prevenção de Acidentes...