O ex-deputado Edmar Moreira (MG) morreu, aos 83 anos, na última sexta-feira (17), em Juiz de Fora (MG). A causa da morte não foi divulgada. Ele foi deputado federal em cinco...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 33/23 suspende a vigência de uma regra do Ministério da Economia (atual Ministério da Fazenda) que exige, para a análise da Capacidade de Pagamento (Capag)...
O Projeto de Lei 204/23 veda cirurgias de mudança de sexo para menores de 21 anos e terapias hormonais para menores de 18 anos. Hoje, o tema é regulado por norma do...
A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados abre nesta segunda-feira (20) o prazo para os parlamentares indicarem seus candidatos ao Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher 2023. As inscrições devem...
O Projeto de Lei 262/23, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), permite que empregados da iniciativa privada e pública, ativos e inativos, contratem plano ou seguro de assistência à saúde com desconto...
Quando assinou a CPI, Cordovil afirmou que o objetivo da mesma é vistoriar o trabalho executado pela concessionária O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), em discussão junto ao parlamento, foi escolhido como...
Prazo para recursos é de dois dias úteis a contar da publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM) divulgou o edital TJAM n.º 03/2023...
Manaus conheceu uma riqueza inesperada no início do século 20 com o comércio da borracha, sendo considerada a mais rica do Brasil à época, e literalmente luxava com seus casarões ao...
O vereador Professor Samuel (PL), prestigiou o evento Global Youth Day 2022, Dia Mundial do Jovem Adventista, que ocorreu no último sábado (19/3), no Anfiteatro da Praia da Ponta Negra, com...
Com intuito de atender várias demandas da comunidade no bairro União da Vitória, zona oeste, o vereador Joelson Silva (Patriota) realizou uma ação social na Igreja Evangélica Assembleia de Deus no...
Estão disponíveis a partir desta segunda-feira, 20/3, para emissão e consulta os dados de lançamento e as guias referentes da Taxa de Verificação de Funcionamento (TVF), o Alvará 2023. O acesso...
Pessoas físicas e jurídicas que foram condenadas por crimes contra a administração pública, como corrupção e improbidade administrativa, não poderão ter acesso à isenção ou benefícios fiscais do Estado. É o...
Ofertado pelo Detran-AM, o curso é voltado para mototaxistas, motofretistas e agentes de trânsito FOTO: Divulgação/Detran-AM O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) informa que encerram, nesta terça-feira (21/03), no...
Em Reunião Ordinária realizada na última semana, no plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi deliberada a Indicação de nº111/2023, de autoria do vereador Caio André (PSC), presidente...
Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Jaques Wagner (PT-BA) e José Guimarães (PT-CE) foram escolhidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as Lideranças do Governo no Congresso Nacional, Senado Federal e Câmara...