11/04/2023 – 10:41 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ayres: teoria já é aceita pela Justiça brasileira O Projeto de Lei 320/23 altera o Código Civil para prever a possibilidade de reparação...
11/04/2023 – 09:33 belchonock/DepositPhotos O insider trading é crime e dá vantagem injusta ao investidor com informação diferenciada A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados reúne-se...
11/04/2023 – 09:22 Miguel Ângelo/CNI Debate abordará sistema de cobrança sem praça de pedágio A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) a...
11/04/2023 – 08:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Colegiado reunido com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, na semana passada O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a...
11/04/2023 – 08:05 • Atualizado em 11/04/2023 – 08:33 Depositphotos MPs têm força de lei por 120 dias, mas precisam ser confirmadas pelo Congresso O Congresso Nacional instala nesta...
Tutela Provisória de Urgência foi deferida pelo juiz de Direito Alex Jesus de Souza, em Ação Civil Pública proposta pela Defensoria. O Juízo da Vara Única da Comarca de Uarini...
Na nesta terça-feira (11), o deputado Sinésio Campos (PT) juntamente com uma equipe de fiscalização do PROCON-AM estiveram em quatro supermercados da capital para fiscalizar o cumprimento da Lei das Sacolas....
Indicações dos agraciados com a comenda serão feitas por magistrados e entrega deverá ocorrer anualmente, em 15 de outubro, ou em data designada pelo diretor da escola. O Tribunal de...
Em meio aos recentes episódios de violência registrados em escolas de diversas regiões do país e diante da preocupação da sociedade civil frente a esses ataques, vereadores da Câmara Municipal de...
A 9ª Conferência Municipal de Saúde de Manaus (9ª Comus) foi aberta pela Prefeitura de Manaus e pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) na noite de segunda-feira, 10/4, reunindo 600 participantes,...
O novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPDCAm) está disponível para consulta pública a partir desta segunda-feira (10/4) neste link: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-ppcdam. O objetivo da...
O vereador Wallace Oliveira (Solidariedade), juntamente com a Associação das Pessoas com a Síndrome da Fibromialgia no Amazonas (Asfibro/AM), reuniu-se com o titular da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e...
O Projeto de Lei nº005/2022, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), que estabelece na cidade Manaus, o Programa Sinal Vermelho, de prevenção e socorro para mulheres em situação de...
O condutor que necessitar do serviço poderá fazê-lo por meio do Detran Digital FOTO: Isaque Ramos/ Detran-AM O site Detran Digital, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), passou a disponibilizar...
O Secretário-Geral da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador João Carlos (Republicanos), completou mais 100 dias de mandato nesta segunda-feira (10/04). O parlamentar destacou que mais de mil demandas foram solicitadas...