O juiz Manoel Átila Araripe Autran Nunes acolheu parcialmente a Ação Civil Pública n. º 0000064-87.2017.8.04.6901, proposta pelo Ministério Público do Estado (MPE/AM). O juiz de Direito titular da...
Nesta quarta-feira (17), o presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Coed/Aleam), deputado Cabo Maciel (PL), participou de uma reunião com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores da...
Denominado de “Projeto Girassol”, o novo fluxo objetiva evitar a revitimização, asseguranda que a vítima não precise ser ouvida mais de uma vez no processo. O juiz auxiliar da Presidência do...
No dia 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) determinou a exclusão da homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID). Desde...
A deputada estadual Alessandra Campelo (PSC) foi homenageada pelo apoio dado ao esporte, principalmente ao jiu-jítsu. Nesta quarta-feira (17/05), na Assembleia Legislativa do Amazonas, ela recebeu um troféu das mãos do...
O deputado Cristiano D’Angelo (MDB) apresentou o projeto de lei Nº 486/23 que institui o Dia Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do Amazonas, a ser comemorado anualmente...
Mais um caso acompanhado pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas teve um desfecho. Na madrugada desta quarta-feira (17/05), a Guarda Municipal de Tefé (a 522 quilômetros de...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), vai entregar três feiras em até 90 dias: a feira do bairro da Paz,...
Acontece em Londrina, no Paraná, entre os dias 21 e 28 de maio, a Taça Brasil – Divisão Especial de Futsal Feminino Adulto. Representante amazonense, o Estrela do Norte foi contemplado...
Prazo para os juízes de Entrância Final apresentarem inscrição é de dez dias corridos, a contar da primeira publicação. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais divulgou cinco editais...
A parceria visa fortalecer pesquisas e atividades de formação para servidores e estudantes. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Judicial (EJUD/TJAM), e a...
17/05/2023 – 12:51 Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) a Lei 14.583/23, que obriga os órgãos públicos a divulgar informações...
17/05/2023 – 12:50 Depositphotos Doenças podem resultar em graves problemas de saúde Duas doenças raras ganharam dias nacionais de conscientização. Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira...
17/05/2023 – 12:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Profissionais que atuam na gestão de desastres acompanham a sessão solene O governo está articulando a criação de um Plano Nacional de Proteção...
17/05/2023 – 12:24 Irmã Dulce é a primeira santa brasileira nata O nome da religiosa baiana Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a irmã Dulce, foi incluído no Livro...