07/06/2023 – 12:16 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...
07/06/2023 – 11:58 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Abi-Ackel, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em...
07/06/2023 – 11:56 Divulgação Prefeituras não estariam fazendo o repasse integral de recursos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (13) a garantia de repasse e...
07/06/2023 – 11:46 Fernando Frazão/Agência Brasil Violência em colégios é tema de um dos estudos O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) reúne-se na próxima...
07/06/2023 – 11:45 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Reunião da comissão mista A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 1167/23, que prorrogou o prazo de adaptação da...
07/06/2023 – 11:28 Depositphotos NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO Eliminação de impostos – substituição de 5 tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por um Imposto sobre Bens e Serviços e...
Evento reuniu vários especialistas em meio ambiente, e TJAM foi representado pelo juiz Moacir Pereira Batista. O titular da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema), juiz Moacir Pereira Batista,...
Programa será quinzenal e poderá ser acompanhado no canal do TJAM no YouTube e nas principais plataformas de streaming. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de sua...
O vereador Joelson Silva (Patriota) destaca a importância da campanha Junho Violeta, que tem como intuito conscientizar a população sobre a relevância de combater a violência cometida contra os idosos. De...
O Projeto de Lei nº 127/2023, de autoria do Deputado Felipe Souza, foi aprovado na terça-feira (06/06) durante a Ordem do Dia na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O...
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei nº 473, que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber boleto de pagamento do consumo mensal...
Na tarde desta terça-feira (06/06), o vereador William Alemão (Cidadania), conhecido por ser um grande defensor e apaixonado pela pesca esportiva, reuniu-se com Algemiro Ferreira, Superintendente Executivo da Superintendência Federal de...
O deputado Dr. George Lins (UB) comemorou a aprovação, na terça-feira (06/06), do Projeto de Lei (PL) de sua autoria que implementa a educação financeira nas escolas da rede pública estadual....
Com a iniciativa será possível acompanhar e reprimir, de maneira mais efetiva, a crescente de casos relacionados à violência contra o público vulnerável Os dados relacionados aos atos de violência, praticados...
Dezoito liberados provisórios receberam o certificado dos cursos de “Treinamento Básico Operacional (TBO)” e de “Norma Regulamentadora 12 (NR12)”. O Projeto Reeducar, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...