26/06/2023 – 13:45 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira reafirmou que, a partir do dia 3, a Casa deve fazer uma semana de votações intensas O presidente da Câmara dos Deputados,...
26/06/2023 – 13:40 whitelook/DepositPhotos Cabe à Anac fiscalizar as atividades de aviação civil no País Foi cancelado debate que Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados faria na...
26/06/2023 – 13:35 Marcelo Camargo/Agência Brasil Praça dos Três Poderes foi alvo de atos de vandalismo Foi cancelado o debate que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados...
26/06/2023 – 13:32 José Fernando Ogura/AEN Primeiro Condomínio do Idoso do Paraná inaugurado em Jaguariaíva Representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) querem a colaboração da Comissão de Defesa dos...
A Terceira Turma do TRT-11 manteve a sentença da 10ª Vara do Trabalho de Manaus A exposição habitual e intermitente a agentes biológicos dá direito ao pagamento de adicional de insalubridade....
Para receber antecipadamente, o credor deve renunciar a 40% do crédito atualizado, conforme Decreto Municipal 4.169/2018. Credores de precatórios expedidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) interessados em...
A parceria viabiliza o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação e ao aperfeiçoamento de recursos humanos. Da esq. para a dir.: procurador-chefe do do CEDB, Pablo Negreiros; procurador-geral...
O assessoramento está disponível para todas as comarcas do interior do Estado. Os magistrados interessados podem entrar em contato com a secretaria da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional por e-mail:...
Empresa passou a cobrar por esgotamento sanitário antes de implantar serviço no imóvel de autor da ação. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve decisão...
O voluntariado, em suas mais variadas formas, é uma das características mais nobres do ser humano e que acaba por amparar muitas vidas em situações adversas. Para incentivar essa prática nobre...
Projeto foi apresentado pela Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam. Na manhã desta segunda-feira (26/606), a titular da 1.ª Vara...
Dados preliminares do Sistema de Acompanhamento, Gestão e Análise Tecnológica (SAGAT), da Suframa, apontam que, em 2021, a quantidade de empresas beneficiárias da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus...
Em homenagem ao aniversário de 49 anos da Fundação Cecon, foi realizada nesta segunda-feira (26), uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pelos relevantes serviços prestados pela instituição no...
O Projeto de Lei (PL) de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), que torna o tucunaré o símbolo da pesca esportiva na capital, foi...
A deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) celebrou em plenário, nesta segunda-feira(26), o reajuste do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade para a Saúde do Amazonas. O Ministério da...