05/07/2023 – 11:31 Antonio Cruz/ABr MP estende prazo para regulamentação do auxílio-alimentação A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1173/23, que prorroga em um ano o prazo para regulamentação...
05/07/2023 – 10:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Nelto: número de afastamentos por LER e Dort tem crescido O Projeto de Lei 1091/23 torna obrigatória a oferta de fisioterapia preventiva...
05/07/2023 – 10:43 Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Silvye Alves, são necessários instrumentos legais que criminalizem tais práticas O Projeto de Lei 890/23 prevê a punição por crimes resultantes de...
05/07/2023 – 10:02 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira recebeu prefeitos na terça-feira para discutir a reforma tributária O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira...
05/07/2023 – 09:15 Governo do Tocantis Siqueira Campos foi deputado de 1971 a 1988 Morreu nesta terça-feira (4), aos 94 anos, o ex-deputado e ex-senador José Wilson Siqueira Campos. O...
O município de Uarini acaba de receber um importante reforço para fortalecer as ações de saúde básica nas comunidades rurais. Por meio de uma emenda parlamentar do deputado estadual Carlinhos Bessa...
Após ser votado em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar que altera o § 1.º do art. 20 da lei n.17, de 1.º de junho de 2022, que dispõe sobre...
Nos dois processos em pauta, os réus foram absolvidos pelo Conselho de Sentença. A Vara Única da Comarca de Ipixuna (distante 1.380 quilômetros de Manaus) julgou a Ação Penal n.º...
Novas situações jurídicas foram apresentadas, exigindo o saneamento do processo, para dar continuidade ao cumprimento de sentença. O juiz Moacir Pereira Batista, titular da Vara do Meio Ambiente da Comarca...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) realizaram, na terça-feira (5), a campanha de doação de sangue “Doar...
04/07/2023 – 22:23 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, informou que continua ouvindo todos os setores da sociedade –...
04/07/2023 – 21:14 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira em reunião com prefeitos A Frente Nacional dos Prefeitos intensificou nesta terça-feira (4) a mobilização contra a proposta de reforma tributária...
04/07/2023 – 20:58 • Atualizado em 04/07/2023 – 21:05 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo...
04/07/2023 – 20:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Rogéria Santos considera que o projeto vai atualizar a legislação brasileira sobre a instituição de datas comemorativas O Projeto de Lei...
04/07/2023 – 20:35 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, autor do projeto O Projeto de Lei 1035/23 cria o tipo penal de assassinato em série, no qual...