Estabelecer diretrizes de monitoramento dos diabéticos tipo I nas escolas da rede pública estadual de ensino para garantir seu bem estar e evitar as implicações da doença são alguns dos objetivos...
Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desta quinta-feira (06), a mudança do local da rodoviária de Manaus voltou a ser tema de discussão entre os parlamentares. O...
Finalizado no último dia 30 de junho, o curso abordou aspectos teóricos e práticos dos círculos de construção de paz e sua relação com a Justiça Restaurativa. A Escola Judicial...
Nesta quinta-feira (6), o vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PL), participou da solenidade do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM)...
O deputado Comandante Dan (PSC) voltou a repercutir na sessão plenária desta quinta-feira, 6, o Projeto de Lei nº 631/ 2023, que dispõe sobre o pagamento de recompensa por informações que...
No intuito de contribuir com o desenvolvimento econômico, social e ambiental sustentável dos municípios do Sul Amazonas, o deputado estadual Dr. George Lins (UB) destacou, nesta quinta-feira (06/07), requerimento de sua...
Ministério Público iniciou ação após relato de situação que há anos tem causado mau cheiro e risco à saúde, entre outros problemas. Decisão da Comarca de Guajará julgou parcialmente procedente...
O Deputado Sinésio Campos (PT) representou a Assembleia Legislativa durante o lançamento do edital Floresta Viva, programa que vai destinar recursos para ações de reflorestamento no Amazonas. A solenidade aconteceu na...
Os prazos para que jurisdicionados do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) possam responder o formulário sobre transparência dos portais públicos foram prorrogados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas...
Sessão de júri popular foi presidida pelo juiz de direito David Nicollas Vieira Lins. O Conselho de Setença da Vara Única da Comarca de Guajará (distante 1487 quilômetros de...
Prazo para inscrição é de dez dias corridos, a contar da primeira publicação dos editais. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou quatro...
06/07/2023 – 11:57 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada também relatou o marco legal da geração distribuída O Projeto de Lei 1292/23 muda várias regras do marco legal da...
06/07/2023 – 11:44 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sargento Portugal considera que medida vai motivar o servidor O Projeto de Lei 572/23 amplia a relação das carreiras da segurança pública que...
06/07/2023 – 11:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado quer combater “obstrução das funções do MP e das autoridades policiais” O Projeto de Lei 1225/23 define um conjunto de...
06/07/2023 – 11:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Beto Preto quer evitar que as finanças do fiador sejam arruinadas O Projeto de Lei 1051/23 determina que o locador do imóvel forneça...