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07/07/2023 – 15:08 A reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados muda a Constituição também em relação a outros impostos estaduais e municipais, além do ICMS e do...
07/07/2023 – 15:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lei complementar vai regular regimes diferenciados de tributação Para alguns setores ou finalidades específicos, a PEC da reforma tributária (Proposta de Emenda à...
07/07/2023 – 15:07 Depositphotos Um dos pontos que facilitaram a adesão de estados à reforma tributária (PEC 45/19) foi o fundo que será criado para bancar, com recursos da União,...
07/07/2023 – 15:06 • Atualizado em 07/07/2023 – 15:53 Depositphotos Reforma tributária prevê compensação a estados e municípios com fim de ICMS e ISS Devido à diminuição gradativa das...
Será realizada a atualização do sistema para a versão 2.8.10 O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) no próximo dia...
A 302ª reunião do Conselho será realizada por videoconferência e analisará investimentos que totalizam mais de R$ 766 milhões O Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam) reúne-se na terça-feira...
Com o propósito de divulgar as vantagens da Zona Franca de Manaus (ZFM) e as oportunidades de investimentos na região para as empresas de eletroeletrônicos, a Suframa participará da 16ª edição...
Autor de dezenas de projetos voltados para atenção às pessoas com deficiência, saúde, geração de emprego, renda e direitos humanos, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do...
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Nesta sexta-feira (7), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) prestou uma homenagem a Thomas Law, presidente do Instituto Cultural Brasil-China (Ibrachina), por sua contribuição na promoção do intercâmbio cultural entre os...
Diminuir as ocorrências de casos de importunação sexual contra mulheres nos meios de transporte, agora nos ônibus que circulam em Manaus. Essa é a nova missão da Procuradoria Especial da Mulher...
Associação entrou com mandado de segurança após Prefeitura não responder a ofícios. Decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas deferiu pedido liminar para determinar a realização do 38.º Festival...
Projetos de Leis, produzidos e votados pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foram sancionados pelo governo estadual e agora são leis. Dentre eles, destacam-se os voltados para estimular o empreendedorismo e...