14/07/2023 – 15:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: medida semelhante já é adotada na França e na Espanha O Projeto de Lei 48/23 assegura o pagamento de uma compensação financeira...
14/07/2023 – 14:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Prof. Paulo Fernando quer universalizar o apadrinhamento O Projeto de Lei 1077/23 estabelece que o apadrinhamento de crianças e adolescentes...
14/07/2023 – 13:40 Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Marco Bertaiolli, autor do projeto O Projeto de Lei 554/23 prevê a anistia de infrações e a anulação das multas por atraso...
14/07/2023 – 13:34 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: “O agroturismo diversifica a obtenção de renda de forma sustentável no meio rural” O Projeto de Lei 694/23, em...
14/07/2023 – 13:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte Jr. O Projeto de Lei 2374/23 deixa claro na legislação que as escolas comunitárias estão entre as...
14/07/2023 – 13:26 Olga Yastremska/Depositphotos Pessoas autistas têm sensibilidade sensorial O Projeto de Lei 1495/23 torna obrigatória a previsão de espaços ou salas multissensoriais para acolher passageiros com Transtorno do...
De forma inédita, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) anunciou a instituição do “Programa de Assistência Farmacêutica”, por meio do Ato nº 81/2023/SGP. A medida tem como objetivo...
Relator do recurso em 2.º Grau considerou que a materialidade dos crimes ficou evidenciada no laudo de exames nas três vítimas, bem como em seus depoimentos. Desembargadores que compõem a...
Equipe coordenada pela juíza Ana Paula de Medeiros Braga Bassulo, visitou na manhã desta sexta-feira as novas instalações do COC, responsável pelo monitoramento eletrônico de apenados do semiaberto e liberados provisórios...
Há 30 minutos Por Matheus Gil Prisões são reflexos de um trabalho comprometido da DEHS junto à população na elucidação de crimes violentos FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AM. Ao longo do primeiro semestre...
Há 14 minutos Por Matheus Gil Os crimes ocorreram nos anos de 2012 e 2015, em Manaus FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 10º...
Há 15 minutos Por Matheus Gil O indivíduo invadiu o estabelecimento comercial de madrugada, subtraiu cinco frascos de perfume e R$ 5 mil em espécie FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM. A Polícia...
Há 16 minutos Por Matheus Gil Plataforma web é utilizada pelo Instituto Nacional de Câncer na obtenção dos dados do Amazonas sobre a incidência dos cânceres de mama e de...
Há 17 minutos Por Matheus Gil Reunião teve visou debater melhorias no atendimento às vítimas de violência obstétrica no estado FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AM. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) recebeu na...
Há 18 minutos Por Matheus Gil A iniciativa busca fortalecer atividades de combate ao uso de drogas entre crianças e adolescentes dentro das unidades de ensino FOTOS: Nonato Rodrigues/SSP-AM Durante...