A iniciativa do Núcleo de Governança e Sustentabilidade do Amazonas dá cumprimento as diretrizes do Programa Permanente de Regularização Fundiária do Judiciário, criado pelo Provimento n.º144/2023 do Conselho Nacional de Justiça...
Conforme os autos, homicídio foi motivado por desavença entre o acusado e a vítima. O réu Bessa Dias da Cruz foi condenado a 18 anos e oito meses de prisão em...
Inspeção contou com a presença da supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM), desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. A...
Durante uma reunião realizada nesta segunda-feira (25/09) na sede do Governo do Amazonas, líderes indígenas da etnia Mura, que habitam Autazes (localizado a 112 quilômetros da capital), expressaram seu apoio ao...
Há 12 minutos Prisão foi efetuada após mãe da vítima denunciar o caso FOTO: Divulgação/SSP-AM Um homem de 30 anos foi preso, na segunda-feira (25/09), pelo 3º Grupamento de Polícia Militar...
Há 13 minutos Aeronave com destino a Carauari estaria com pane elétrica e teve de retornar a Manaus, passageiros ficaram sem apoio e solução no aeroporto FOTOS: João Pedro/Procon-AM O Instituto...
Evento contou com explanações realizadas por magistrados, membros do Ministério Público, delegada especializada e psicólogo forense. Suscitando um diálogo entre operadores do Direito acerca do tema “Diálogos sobre a dignidade...
26/09/2023 – 12:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gilson Daniel O Projeto de Lei 1691/23 determina que a União pague indenização a vítimas de ataques violentos...
26/09/2023 – 12:46 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Zucco é o autor da proposta O Projeto de Lei 2403/23 altera o Código de Processo Civil para conceder gratuidade de...
26/09/2023 – 11:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão reunida para discutir o projeto, no telão a procuradora Luísa Rodrigues O Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho criticaram,...
26/09/2023 – 10:43 YouTube [embedded content] O ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República no governo Bolsonaro, general Augusto Heleno, afirmou à Comissão Parlamentar Mista de...
26/09/2023 – 10:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 1629/23 impede as operadoras de planos de saúde de entrarem com ação...
26/09/2023 – 09:54 YouTube [embedded content] A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ouve nesta terça-feira (26) o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto...
26/09/2023 – 09:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da CPI do MST para leitura do relatório final A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST)...
26/09/2023 – 08:58 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Em seu relatório, Felipe Carreras propõe mudanças na legislação esportiva A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga a...