As sugestões, sustentadas durante o Fórum Nacional Fundiário e aprovadas pelo Colégio de Corregedores do Brasil, estão consignadas na Carta de São Luís. Durante três dias, magistrados de todo o...
A campanha “Outubro Rosa”, celebrada durante todo esse mês, tem o objetivo de alertar e conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama nas mulheres. A...
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) abriu as inscrições para o seminário “O Controle da Administração Pública e a Democracia Brasileira”, que ocorre no próximo...
Além da indenização por danos morais, a empresa deverá revisar o contrato de compra e venda, bem como restituir, em dobro, o valor cobrado indevidamente do cliente. O Juízo da 1.ª...
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou nesta terça-feira, 10, o Projeto de Lei nº 791/2023 que dispõe sobre a criação de um cadastro estadual de informações para o combate...
De autoria do deputado Daniel Almeida (Avante), Projeto de Lei n° 918/2023 visa estabelecer diretrizes para a criação do “Programa Voluntário da Família na Escola”. A iniciativa busca fortalecer a participação...
Conduzida pelo juiz titular da Comarca, Manoel Atila Araripe Autran Nunes, a audiência ocorreu no âmbito de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado contra o Município de São...
10/10/2023 – 12:24 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado João Maia é um dos autores do texto original, que foi alterado no Senado A Câmara dos Deputados vai analisar as mudanças...
10/10/2023 – 11:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Motta O Projeto de Lei 1407/23 submete os compostos lácteos às regras previstas na Lei de Produtos...
10/10/2023 – 11:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Campos é o autor do projeto O Projeto de Lei 2215/23 cria Centros Comunitários da Paz (Compaz) em áreas públicas, preferencialmente em...
10/10/2023 – 11:46 Dnit Obras de pavimentação na BR-156, no município de Calçoene O Projeto de Lei 1717/19 incorpora à malha rodoviária federal o trecho compreendido entre a sede do...
10/10/2023 – 11:45 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Júnior Mano O Projeto de Lei 2362/23 prevê pena de três meses a um ano de detenção e...
10/10/2023 – 11:43 Depositphotos A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (11) a diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Miriam Vimmer,...
10/10/2023 – 11:41 O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o ministro da Justiça, Flávio Dino, vai comparecer à comissão geral no Plenário da Câmara...
10/10/2023 – 11:36 A deputada Jandira Feghali, vice-líder da Federação PT-PCdoB-PV, afirmou que a votação da proposta que altera a tributação dos ativos financeiros no exterior pertencentes a pessoas físicas...