O primeiro dia da Jornada de Integração Regional e Interiorização do Desenvolvimento de Rondônia deu início a uma série de atividades para impulsionar o desenvolvimento regional. Nesta segunda-feira (23), além de...
O “Registre-se” tem a finalidade de combater o sub-registro civil, por meio da emissão da Certidão de Nascimento (1.ª e 2.ª vias) à população socialmente vulnerável. ALTO SOLIMÕES – A...
23/10/2023 – 17:58 Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Reservas Particulares de Patrimônio Natural são áreas privadas, constituídas por vontade dos proprietários das terras A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
23/10/2023 – 17:44 Arquivo/Presidência da República Obra da transposição do rio São Francisco no Ceará Foi sancionada na sexta-feira (20) a Lei 14.703/23, que abre crédito especial de R$ 892,1...
23/10/2023 – 17:25 Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministério da Educação receberá recursos para manutenção de universidades federais O governo sancionou a Lei 14.702/23, que abre crédito suplementar de R$ 1,3 bilhão...
23/10/2023 – 15:49 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados São necessários 257 votos de deputados e 41 votos de senadores para derrubar um veto Câmara e Senado têm sessão conjunta...
23/10/2023 – 14:46 Acervo Câmara dos Deputados Lira: setor sucroenergético tem gerado renda e emprego O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que vem priorizando, na Câmara...
23/10/2023 – 13:53 Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (24), os 60 anos de luta pela reforma urbana e a...
23/10/2023 – 13:20 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amaro Neto é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência...
23/10/2023 – 13:10 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues reuniu vários projetos em um só texto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados...
23/10/2023 – 13:08 Getty Images A Secretaria da Mulher e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove nesta quarta-feira (25) o seminário “Inovação, educação e cuidado com as...
23/10/2023 – 13:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gisela Simona é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados vai...
As sessões realizadas pelo Regional também podem ser acompanhadas pelo YouTube do Tribunal Pleno e das respectivas Turmas 31 alunos da disciplina Direito Processual do Trabalho, da Faculdade de Direito da...
Os atos possuem caráter de orientação aos órgãos do tribunal O Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou as Notas Técnicas nº 8 e 9/2023...
Por Thiago Morais Edição Juscelino Simões Foto da capa: Thiago Morais O curta-metragem de animação, ‘Cem Pilum – A história do dilúvio’ produzido pelo produtor audiovisual Thiago Morais está participando do...