25/10/2023 – 12:02 Getty Images Hoje, a lei já cobra o imposto das rodovias concedidas à iniciativa privada O Projeto de Lei Complementar 84/23 institui a cobrança de Imposto Sobre...
25/10/2023 – 11:33 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 132/23 prevê que o lote ocupado em assentamento oficial sem a autorização...
25/10/2023 – 11:32 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj relatou a proposta na comissão e defendeu sua aprovação A Comissão Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto...
25/10/2023 – 11:29 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Junio Amaral recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
25/10/2023 – 11:28 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Zezinho Barbary foi o relator na comissão e defendeu aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
25/10/2023 – 10:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...
25/10/2023 – 10:28 Will Shutter / Câmara dos Deputados Professora Goreth defende a promoção da cultura de paz nas escolas Especialistas acreditam que a pedagogia restaurativa é um instrumento capaz...
25/10/2023 – 10:24 Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2783/23 autoriza e define regras para a permuta...
Sentença proferida pela juíza Jacinta Silva dos Santos se dá no âmbito da Ação Civil Pública n.º 0600239-76.2022.8.04.2400 proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE/AM). O Juízo da Vara Única de Atalaia...
Os conselheiros do Tribunal de Contas (TCE-AM) devem julgar ao menos 80 processos durante a 37ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta quinta-feira (26)....
Os contemplados neste segundo ciclo terão até o dia 30 de novembro para entregar seus documentos Fotos: Arquivo/Detran-AM Em decorrência da estiagem, o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) decidiu...
Primeiro parque linear da cidade recebeu investimentos de quase R$ 50 milhões do estado por meio de convênio com o município Fotos: Ricardo Machado / Secretaria-Geral da Vice-Governadoria Em comemoração aos 354...
O objetivo é inserir os projetos no programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Fotos: Divulgação/ Sedubr O secretário de estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcellus Campêlo, reuniu-se nesta terça-feira (24/10), em...
As provas realizadas em Manaus e no interior do Estado foram monitoradas a partir da ativação do SICC FOTO: Divulgação/SSP-AM A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da...
No coração da região de fronteira do Amazonas, a parceria colaborativa entre a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado (CGJ/AM) e as Polícias Federal e Militar tem permitido o desenvolvimento das atividades...