Objetivo é firmar entendimento sobre o tema e evitar decisões contraditórias; processos relacionados ao incidente ficam suspensos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas...
Conforme a programação anunciada pela Presidência do TJAM, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será um dos conferencistas do evento. Manaus sediará na próxima semana o “8.º Encontro do...
Documento foi aprovado na sessão plenária de 31/10 e disponibilizado no DJE na mesma data. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou na sessão de terça-feira (31/10) o...
01/11/2023 – 12:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Antonio Brito A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 116/23, dos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ)...
01/11/2023 – 12:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Augusto Puppio foi o relator do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3329/19, que cria...
01/11/2023 – 12:42 Prefeitura de Uberlândia (MG) Festa do congado em Uberlândia (MG) A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (7) a criação do Dia...
01/11/2023 – 12:28 YouTube [embedded content] A Câmara dos Deputados aprovou a [[g urgência]] para o Projeto de Lei 3642/23, da deputada Daniela Reinehr (PL-SC), que inclui o metilfenidato no...
01/11/2023 – 12:12 YouTube [embedded content] A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 116/23, dos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ) e Damião Feliciano (União-PB), que...
01/11/2023 – 12:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Fernando: projeto tramita há 12 anos e merece impulso para aprovação A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara...
01/11/2023 – 12:05 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Victor Linhalis relatou o projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto...
01/11/2023 – 12:04 Getty Images A comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha o combate ao câncer no Brasil debate na terça-feira (7) a ocorrência dessa doença no colo...
01/11/2023 – 12:03 Célio Azevedo/Agência Senado Abdias do Nascimento também foi senador A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inscreve o nome...
01/11/2023 – 12:02 Acácio Pinheiro/Agência Brasília A norma estabelece novas regras e condições para penhora, hipoteca ou transferência de imóveis O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o chamado...
Os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Educação recriaram na segunda-feira (30/10) o Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (OG/PNEA), abandonada pelo governo anterior. A...
Há 9 minutos A Operação Viagem Segura segue até o domingo (05/11) nos modais rodoviário e hidroviário FOTOS: Arquivo/Arsepam A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam)...