O governo federal anunciou neste sábado (11/11) o reforço de brigadistas e aeronaves para o combate a incêndios que atingem o norte do Pantanal. A partir deste domingo (12/11), Ibama e...
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Com o objetivo de fortalecer o turismo como matriz econômica e atrair novos investimentos para a capital amazonense, o vereador Marcio Tavares (Republicanos), participou da 35ª edição da Feira Internacional de...
A Lei n.º 6.568/2023, de autoria do deputado estadual Dr. George Lins (UB), inclui os pacientes com fibromialgia no rol de Pessoas com Deficiência (PcDs). A nova legislação foi publicada no...
O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) aprovou nesta sexta-feira (10/11) a ampliação dos recursos disponíveis para os nove Estados da Amazônia Legal atuarem no combate a incêndios florestais e queimadas...
10/11/2023 – 18:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Nelto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1584/23 torna obrigatória a criação, pelo poder público, de um Centro Público...
A deputada Débora Menezes (PL), apresentou o Projeto de Lei n° 1023/2023, visando instituir medidas efetivas para o resgate e a proteção de pessoas em situações de desaparecimento, rapto ou sequestro,...
Servidores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) participaram, nesta quinta (09/11) e sexta-feira (10/11), de um curso de formação de brigadistas nível básico, realizado pelo Corpo de Bombeiros do Amazonas em...
10/11/2023 – 17:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: texto também regulamenta a gestão urbanística de Fernando de Noronha O Projeto de Lei 3128/23 exige o licenciamento urbanístico em empreendimentos...
10/11/2023 – 16:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “Maior segurança jurídica e respeito à autonomia da vítima” O Projeto de Lei 3112/23 altera a Lei Maria da Penha para...
10/11/2023 – 15:13 Defesa Civil/RS Enchente no Rio Grande do Sul em setembro alagaram diversas cidades A Medida Provisória (MP) 1193/23 abre crédito extraordinário de R$ 195 milhões no Orçamento...
10/11/2023 – 15:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Telhada: medida permite que policiais paguem tratamentos médicos A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei...
10/11/2023 – 15:06 Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator, Ismael Alexandrino: promoção de valores cívicos e sociais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto...
10/11/2023 – 13:30 Mario Agra/Câmara dos Deputados O relator, Nicoletti: A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a destinação de recursos do...
10/11/2023 – 13:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Giovani Cherini recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3038/19,...