09/02/2024 – 13:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Airton Faleiro, autor do projeto O Projeto de Lei 5409/23 prioriza a posse coletiva da terra destinada à reforma agrária em assentamentos...
09/02/2024 – 12:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro: grupos vulneráveis não conseguem enfrentar demandas judiciais O Projeto de Lei Complementar 256/23 permite ao proprietário de terra rural grilada pedir...
09/02/2024 – 12:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro: grupos vulneráveis não conseguem enfrentar demandas judiciais O Projeto de Lei Complementar 256/23 permite ao proprietário de terra rural grilada pedir...
09/02/2024 – 12:14 Najara Araujo/Câmara dos Deputados O deputado Fred Costa é o autor da proposta O Projeto de Lei 5956/23 obriga os provedores a notificar as autoridades sobre práticas...
09/02/2024 – 12:14 Najara Araujo/Câmara dos Deputados O deputado Fred Costa é o autor da proposta O Projeto de Lei 5956/23 obriga os provedores a notificar as autoridades sobre práticas...
09/02/2024 – 11:20 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta acredita que falta fiscalização para estatuto ser cumprido O Projeto de Lei 3835/23 obriga hotéis e pousadas a...
09/02/2024 – 11:20 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta acredita que falta fiscalização para estatuto ser cumprido O Projeto de Lei 3835/23 obriga hotéis e pousadas a...
09/02/2024 – 10:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias: exemplo de inclusão é pensar no evento como um todo O Projeto de Lei 3597/23, em análise na Câmara dos Deputados,...
09/02/2024 – 10:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias: exemplo de inclusão é pensar no evento como um todo O Projeto de Lei 3597/23, em análise na Câmara dos Deputados,...
09/02/2024 – 10:04 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro destaca a importância da participação da sociedade civil: “legitimidade” O Projeto de Lei 5145/23 prevê a participação das organizações...
Maior iniciativa de redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal (REDD+) do mundo, o Fundo Amazônia atingiu R$ 1,3 bilhão em aprovações para projetos e chamadas públicas em 2023....
Maior iniciativa de redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal (REDD+) do mundo, o Fundo Amazônia atingiu R$ 1,3 bilhão em aprovações para projetos e chamadas públicas em 2023....
O MMA apresentou nesta terça-feira (30/1) a atualização do Plano Nacional de Implementação (NIP, na sigla em inglês) da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). A cerimônia de divulgação...
Os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e das Relações Exteriores (MRE) realizaram segunda e terça-feira (29 e 30/1) a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) de...
Há 1 hora Para curtir melhor a folia é importante tomar alguns cuidados para evitar complicações de saúde FOTO: SES-AM Com a chegada do período de Carnaval, muitas pessoas aproveitam para curtir...