22/02/2024 – 18:11 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Idilvan Alencar, regra atual dificulta a liberação de professores para especialização O Projeto de Lei 96/24 estabelece que o aperfeiçoamento...
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22/02/2024 – 17:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: delegacias deverão apresentar relatórios anuais de desempenho O Projeto de Lei 108/24 determina que estados e munícipios atuem...
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22/02/2024 – 16:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa O Projeto de Lei 5725/23 define no Código Florestal o conceito de identidade ecológica e permite a compensação de...
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22/02/2024 – 16:10 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Janones, objetivo é combater as propagandas fraudulentas disseminadas na internet O Projeto de Lei 123/24 determina que as relações de consumo entre...
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22/02/2024 – 15:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor, deputado Duarte Jr. O Projeto de Lei 88/24 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer diagnóstico e tratamento para...
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22/02/2024 – 14:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Mendonça Filho, autor da proposta O Projeto de Lei 6160/23 determina que a regulamentação sobre a eficiência energética das máquinas e aparelhos...
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22/02/2024 – 13:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Duarte Jr., demora na notificação pode prejudicar apresentação de defesa O Projeto de Lei 87/24 determina que um auto de infração de...
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22/02/2024 – 12:28 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: “existe uma crise profunda e crônica de oferta de sangue e derivado” O Projeto de Lei 110/24 inclui...