Neste ano, a Prefeitura de Manaus irá incrementar ainda mais a premiação da Campanha IPTU Premiado. Os contribuintes proprietários de imóveis residenciais que pagarem a cota única do Imposto Predial e...
18/03/2025 – 11:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: proposta alinha o Brasil com a tendência global O Projeto de Lei 166/25 autoriza os fundos de investimento registrados no Brasil...
18/03/2025 – 11:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: proposta busca aprimorar o sistema carcerário O Projeto de Lei 137/25 destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, do Fundo...
18/03/2025 – 11:04 Tânia Rêgo/Agência Brasil Ato em memória das 272 vítimas da barragem da Vale em Brumadinho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (17) a...
18/03/2025 – 10:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos: objetivo é melhorar qualidade de vida da população das cidades O Projeto de Lei 4819/24 estabelece incentivos para a mobilidade urbana...
18/03/2025 – 10:33 Marina Ramos/Câmara dos Deputados O deputado Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 4308/24 regulamenta o mercado de stablecoins – ativos virtuais projetados...
18/03/2025 – 10:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: proposta se alinha a princípios internacionais de proteção de dados O Projeto de Lei 36/25 proíbe a comercialização de dados biométricos...
18/03/2025 – 09:58 Mauricio Tonetto/Secom Vários municípios gaúchos ficaram alagados após chuvas intensas em maio de 2024 Foi publicada nesta terça-feira (18), no Diário Oficial da União, a Lei 15.112/25,...
18/03/2025 – 09:10 Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento confirmou para esta semana a votação do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 (PLN 26/24). Na quarta (19), às...
17/03/2025 – 19:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o direito de solicitar...
Ação visa possibilitar aos clientes a oportunidade de negociar dívidas de água e energia, com descontos vantajosos Foto: João Pedro/Procon-AM e Mauro Neto/Secom Mais de 200 consumidores foram atendidos no primeiro...
Reestruturação garante ampliação de serviços, novas tecnologias e melhor estrutura para pacientes e profissionais Foto: Arquivo/ Secom Nos primeiros 90 dias da reestruturação do Complexo Hospitalar Sul (CHS), formado pelo Hospital...
Serão 50 mulheres contempladas com a parceria, pelo projeto Padaria Artesanal Foto: Ygson França/Sejusc O curso de panificação do Governo do Amazonas, o projeto Padaria Artesanal, é um meio que mulheres...
Evento reúne seis obras audiovisuais do diretor amazonense FOTO: Divulgação Nesta terça-feira (18/03), às 18h30, o Cinema de Arte de Rua exibe uma seleção especial de curtas-metragens do cineasta amazonense Diogo...
Lei traz novas regras para credenciamento de operadoras, direitos dos passageiros e a fiscalização da Arsepam Foto: Arquivo/Arsepam Entra em vigor a Lei nº 7.402/2025, que altera a Lei nº 5.604/2021...