A reunião, realizada de forma híbrida (online e presencial), aconteceu na manhã desta quarta-feira.

Visando ao aumento na produtividade do Judiciário, o Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM) avançou em mais uma etapa da instalação do Núcleo de Expedição de Precatórios, com a apresentação do Sistema de Gestão de Precatórios, realizada nesta quarta-feira (31/01), aos magistrados responsáveis pelas Varas jurisdicionais de todo estado. A reunião foi realizada de forma híbrida (online e presencial).

Coordenado pela juíza Etelvina Lobo Braga, o Núcleo tem a responsabilidade de emitir os documentos nos processos de competência da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Autarquias e Fundações Públicas, e em ações acidentárias que tramitem nas unidades de Primeiro e Segundo Graus do Tribunal de justiça. Com isso, as unidades terão melhor desempenho e celeridade nos processos, uma vez que antes elas também ficavam responsáveis por essa atribuição.

O juiz auxiliar da Presidência e responsável pela área de precatórios, Igor Campagnolli, ressaltou que o Tribunal tem a perspectiva de diminuir os prazos para expedir os precatórios, contribuindo para uma execução célere das decisões.

“Esse Núcleo será um grande catalisador, onde todas as Varas da capital, do interior e as unidades de Segundo Grau remeterão os processos para que essa unidade expeça os precatórios. Com isso, vamos colocar uma unidade de secretaria à disposição das Varas, das unidades judiciais, para que possam dar o apoio efetivo, e essa carga de trabalho que será retirada das unidades judiciais resultará num aumento de produção das Varas na atividade-fim delas”, disse o magistrado.

Campagnolli afirma que o esperado é que todo o sistema esteja em pleno funcionamento com a migração do acervo da Secretaria de Precatórios do sistema SAJSG5 para o Projudi, em um prazo que vai de 90 a 120 dias.

Fique por dentro:
Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da UNIÃO, assim como de autarquias e fundações, valores devidos após condenação judicial definitiva. Os precatórios podem ter natureza alimentar – quando decorrerem de ações judiciais relacionadas a salários, pensões, aposentadorias ou indenizações – ou não alimentar, quando tratam de outros temas, como desapropriações e tributos. (Fonte: CNJ).

#PraTodosVerem – a fotografia que ilustra a matéria mostra alguns dos participantes da reunião desta quarta-feira. Eles estão sentados em torno de uma ampla mesa de madeira e olham em direção ao aparelho de TV conectado à internet para interação dos participantes online. À esquerda da imagem (de terno e gravata), o juiz Igor Campagnolli.

Asafe Augusto

Foto: Marcus Phillipe

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