A primeira ação aconteceu no último dia 7, no PAC da Compensa e a próxima está prevista para o dia 4 de abril, no PAC da zona Leste.
Ação levada ao PAC da Compensa na última semana pelo Núcleo de Advocacia Voluntária do Tribunal de Justiça do Amazonas (NAV/TJAM) registrou 33 atendimentos. Realizada em parceria com a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), uma atividade no PAC da zona Oeste da capital foi a primeira de uma série que o projeto do TJAM pretende realizar neste ano para facilitar o acesso da população ao serviço de assistência jurídica gratuita oferecida pelo NAV.
Conforme a coordenadora do NAV/TJAM, Isabelle Perasa, a parceria com a Sejusc já tem prevista uma próxima ação, marcada para o dia 4 de abril, desta vez no PAC da zona Leste. “A nossa parceria é de extrema importância para a sociedade amazonense, pois estamos levando acesso à Justiça para uma população que mais precisa. Hoje nosso objetivo principal é esse: levar por meio do Tribunal de Justiça do Amazonas um atendimento digno, célere e eficaz. agradecemos imensamente aos advogados cadastrados em nosso Núcleo de Advocacia Voluntária”, comentou Isabelle Perasa.
Os serviços oferecidos no horário das 9h às 12h, na última quinta-feira (03/07), no PAC da Compensa, incluíram orientação jurídica nas áreas Cível, Direito do Consumidor, Direito de Família e área Criminal.
Jussara Pedrosa, secretária titular da Sejusc, afirmou que a parceria representa é um grande ganho para a população. “Estamos satisfeitos com esta cooperação, porque a proposta do PAC é justamente aproximar os serviços da população e concentrá-los em um só lugar”, frisou um representante do Governo do Estado.
Um dos advogados integrantes do NAV/TJAM, Bruno Queiroz, falou sobre a participação na ação e a importância em ajudar nas demandas da população. “Estou muito feliz em participar desse evento lindo, que possibilita às pessoas de baixa renda ou acesso à Justiça. Sabemos que a Defensoria do Estado do Amazonas é muito atuante, porém, a demanda da nossa população é muito grande, sendo projetos de suma importância como o nosso Núcleo de Advocacia Voluntária do TJAM”, disse ele.
O NAV/TJAM está instalado no 1.º andar – Setor 1, do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, bairro de São Francisco, zona Sul de Manaus. Instalado em 2011, o núcleo conta, atualmente, com apoio de 75 advogados e de uma instituição de ensino superior, para o atendimento gratuito de assistência jurídica à população.
Os advogados interessados em se cadastrarem para atuação no NAV/TJAM transferem à prestação de assistência jurídica sem contraprestação pecuniária do assistido ou do Estado, nos termos da Resolução n.º 62/2009-CNJ, precisam estar regularmente inscritos perante a Ordem dos Advogados do Brasil.
Para se voluntariar, basta acessar o Cadastro de Advogado Voluntário, disponível no portal do Tribunal, no link: https://www.tjam.jus.br/index.php/nav/cadastro-advogado-voluntario
Paulo André Nunes
Fotos: Acervo do NAV/TJAM
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