Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Nova lei institui Semana Nacional de Conscientização sobre Depressão
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Política > Nova lei institui Semana Nacional de Conscientização sobre Depressão
Política

Nova lei institui Semana Nacional de Conscientização sobre Depressão

2 anos atrás
Compartilhar
1 Min Lidos

04/04/2023 – 08:07  

ikurucan/Depositphotos

OMS diz que depressão deverá se tornar a doença mais comum do mundo até 2030

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.543/23, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada na semana que compreender o dia 10 de outubro, o Dia Mundial da saúde Mental. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da UNIÃO nesta terça-feira (4).

A Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão terá por objetivos:

  • promover perante a comunidade debates, palestras e eventos abrangendo todos os aspectos da doença;
  • estimular a implementação e a divulgação de políticas públicas para o enfrentamento da doença;
  • divulgar os avanços obtidos em diagnóstico e tratamento da doença; e
  • divulgar as formas de acesso à atenção à saúde mental.

A nova lei é oriunda do Projeto de Lei 1938/15, do deputado Paulo Foletto (PSB-ES), aprovado pela Câmara dos Deputados em 2019 e pelo Senado em 2022. Na proposta, Foletto destacou que, segundo a Organização Mundial da saúde (OMS), a depressão deverá se tornar a doença mais comum do mundo até 2030.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

Tags:Camara Federal dos Deputadosmanchete
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Projeto muda lei para deixar claro que ato sexual sem consentimento livremente expresso é estupro
Próximo artigo Nova lei prioriza vaga de emprego no Sine para mulher vítima de violência

Mais notícias desta categoria

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

7 meses atrás

Seguridade especial – Nova lei para cooperados rurais

7 meses atrás

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

7 meses atrás

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

7 meses atrás

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

7 meses atrás

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

7 meses atrás

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

7 meses atrás

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

7 meses atrás

Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024

7 meses atrás

Aprovado pela Câmara, novo ensino médio aumenta carga horária da formação de estudantes

7 meses atrás

Iluminação vermelha no Congresso celebra o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea

11 meses atrás

Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros

11 meses atrás

Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência

Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação

Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado

Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida

Câmara pode retormar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?