Justiça do Trabalho da 11ª Região conta com os relevantes serviços de 47 Oficiais de Justiça
Eles estão a serviço da aplicação das leis desde a antiguidade. Já foram chamados de meirinhos, mensageiros, percorrendo caminhos a pé ou a cavalo para o cumprimento de diligências. Hoje são conhecidos como Oficiais de Justiça e aprenderam a usar as modernas ferramentas eletrônicas para realizarem seu trabalho. Em reconhecimento aos seus serviços, neste dia 25 de março é celebrado o Dia Nacional do Oficial de Justiça, instituído pela Lei nº 13.157/2015, e o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) estende as homenagens aos 47 profissionais que atuam no Regional.
No Amazonas, os Oficiais de Justiça estão lotados, em Manaus, na Seção de Mandados Judiciais de Manaus (Semajud) e nas Varas de Trabalho de Parintins, Manacapuru e Itacoatiara. E em Roraima, os Oficiais estão lotados no Fórum Trabalhista de Boa Vista.
O Ato do Conselho Superior da Justiça do Trabalho Ato CSJT GP SG nº 15 de 26/2/2024 modificou recentemente as atribuições do Cargo de Oficial de Justiça que compreendem as citações, notificações, intimações e demais ordens judiciais, certificando no mandado o ocorrido; a realização de penhoras, avaliações,arrematações, praças e hastas públicas, remissões, adjudicações, arrestos, sequestros, buscas e apreensões, lavrando o auto circunstanciado.
Também cabe aos oficiais: Redigir, digitar e conferir expedientes diversos; realizar serviços de pesquisa e constrição informatizada de patrimônio; realizar atividades de inteligência processual em todas as fases processuais, objetivando localizar bens ou verificar e constatar fatos relevantes ao esclarecimento da causa ou ao cumprimento de execuções trabalhistas; e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
Profissional indispensável à administração da justiça o Oficial de Justiça é a face do Judiciário nas ruas, sendo conhecido como o longa manus do Juiz, possibilitando que a justiça alcance o jurisdicionado, atuando na concretização das decisões judiciais, promovendo a paz social e o possível fim dos litígios.
Neste dia, portanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região vem parabenizar esses profissionais pelos relevantes serviços prestados à Justiça, aos jurisdicionados e à sociedade e reconhecer a importância de sua missão na concretização da Justiça Social.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina
Foto: Decon/Divulgação
