Ministro diz que vai enviar projeto de lei para diminuir custos da energia para o consumidor

29/08/2023 – 19:54  

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o governo deverá enviar pelo menos dois projetos de lei em breve para o Congresso. Um, segundo ele, vai “dividir melhor a conta” entre a energia paga pelos consumidores em geral e os grandes consumidores, e outro tratará da transição energética no setor de transportes.

O ministro esteve em audiência conjunta das comissões de Minas e Energia, e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.

Silveira citou o caso do Pará, em que a Aneel havia autorizado um reajuste de 16%. Segundo ele, após uma negociação, o aumento ficou em 11%, mas o problema teria sido apenas postergado. Ele afirmou que, nos últimos anos, a maior conta tem ficado com o chamado “mercado regulado” que abrange os consumidores comuns. Os grandes consumidores, segundo ele, compram energia no mercado livre e conseguem pagar menos.

O ministro disse que o projeto de lei vai tentar reestruturar o setor. “Nós estamos chegando perto do colapso do preço da energia elétrica para o consumidor brasileiro regulado. Nós fomos criando encargos para o consumidor regulado e agora chegou no limite”.

O outro projeto vai atuar na transição energética do setor de transporte com projetos como o chamado “diesel verde”. Segundo Silveira, devem ser investidos R$ 60 bilhões no produto.

Apagão
O deputado presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), questionou sobre o  “apagão” ocorrido no dia 15 de agosto e as medidas para que isso não se repita no futuro.

O diretor do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Luiz Carlos Ciocchi, disse que ainda não saiu o relatório final sobre as causas do que ocorreu, mas afirmou que o desligamento inicial ocorreu na linha que liga Quixadá a Fortaleza, no Ceará. Em seguida, ocorreram outros desligamentos que atingiram todo o País.

Ciocchi explicou que no momento está sendo restringido o fluxo de energia entre a região Nordeste e a grande região Sul-Sudeste-Centro-Oeste até que saia o relatório. Mas ele afirmou que a recuperação do sistema após o “apagão” ocorreu conforme o planejado.

O ministro Alexandre Silveira disse que o sistema ficará ainda mais seguro com os novos leilões de linhas de transmissão e até a implantação de baterias nos sistemas de energia intermitente como a energia solar.

Petróleo no Amazonas
Silveira voltou a dizer que a exploração de petróleo na Margem Equatorial, na Foz do rio Amazonas, deve ser feita da melhor forma possível. “Nós não Podemos tirar do povo brasileiro este direito. Nós não vivemos em Doha, nós não vivemos em Dubai. Nós vivemos no Brasil. O nosso grande desafio é combater desigualdade”

Em vários momentos da audiência, o ministro repetiu sua posição contrária ao formato de privatização da Eletrobras. Ele critica o fato de a UNIÃO ter 43% das ações, mas pouca influência sobre os destinos de uma empresa considerada estratégica.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes