20/04/2023 – 15:50
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Debatedores apontaram distorções na cobrança do imposto
Integrantes do Ministério da Saúde defenderam nesta quinta-feira (20), na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, uma taxação maior de produtos nocivos à saúde como cigarros, álcool e alimentos ultraprocessados. Eles afirmaram que, em 2022, os preços dos alimentos ultraprocessados e das bebidas açucaradas passaram a ser menores que os da chamada “comida de verdade”, o que incentiva o consumo.
Na reforma tributária em estudo na Câmara, a ideia é substituir cinco impostos sobre consumo – IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS – por um Imposto sobre Bens e Serviços. Mas também seria criado um Imposto Seletivo para sobretaxar produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. O objetivo não é arrecadar, mas inibir o consumo.
Hoje, o IPI e o ICMS buscam fazer esse papel, mas os técnicos citaram algumas distorções. Segundo a diretora da ACT Promoção da Saúde, Paula Johns, a salsicha tem a mesma tributação do arroz e do feijão. O IPI é isento hoje para produtos como macarrão instantâneo, nuggets e néctar de frutas. Outra distorção é o fato de que o suco de uva orgânico paga mais impostos que o néctar de uva.
A deputada Ana Pimentel (PT-MG) disse que é preciso informar a população sobre os riscos de certos hábitos de consumo relacionado aos ultraprocessados, como acontece em festas de família ou festas escolares, onde as crianças estão se articulando nos momentos mais felizes. “Cabe a nós o desafio de falar que esse tipo de sociabilidade não é produzido pela população, mas por indústrias que comercializam produtos baratos que são nocivos à saúde”.
A representante da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde na audiência, Letícia Cardoso, disse que os alimentos ultraprocessados, o álcool e o tabaco estão ligados a doenças não transmissíveis como câncer, diabetes e cardiopatias. Segundo ela, o consumo de álcool vem aumentando entre mulheres e jovens.
Tabaco
No caso do tabaco, conforme Letícia Cardoso, houve uma redução até 2020 e depois o consumo parou de cair. Ela afirmou ainda que são 161 mil mortes por ano associadas ao tabagismo. “Essas mortes vêm caindo ao longo do tempo. Mas não porque a gente vem reduzindo os seus fatores de risco, mas porque a gente vem implementando tecnologias para aumentar a sobrevida destas pessoas”, avaliou.
A representante do Instituto Nacional do Câncer (Inca) Ana Paula Teixeira explicou que os preços dos cigarros estão estagnados desde 2016, o que é preocupante. O aumento seria necessário, principalmente para evitar a iniciação de jovens no hábito de fumar.
Outra representante do Inca no debate, Luciana Maya, ressaltou a descoberta de quase 500 mil novos casos de câncer por ano. Segundo ela, o excesso de peso está associado a 15 tipos de câncer, sendo que 30% da obesidade são atribuídos ao consumo de ultraprocessados.
O deputado Daniel Soranz (PSD-RJ), que pediu a audiência, disse que vai negociar com o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária a formatação do novo Imposto Seletivo.
Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Rachel Librelon
