11/07/2023 – 19:40
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Mauro Cid em depoimento na CPMI
O tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro nos quatro anos de governo, acatou orientação de sua defesa e decidiu não responder às perguntas dos integrantes da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga a invasão e depredação de prédios públicos em 8 de janeiro. O depoimento ocorreu nesta terça-feira (11).
O militar, que está preso desde maio, alegou que é objeto de oito investigações por parte do Poder Judiciário, principalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como os inquéritos sobre a suposta participação nos atos de 8 de janeiro e a suposta falsificação de cartões de vacinação. Ele depôs na CPMI amparado por decisões do STF que garantiam a ele não responder a perguntas que pudessem incriminá-lo.
Em sua fala inicial, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro relembrou sua trajetória dentro das Forças Armadas e detalhou suas funções. Ele acrescentou que a nomeação para o cargo não teve ingerência política e que a indicação para a função é das Forças Armadas, e não do presidente da República, sendo um posto de natureza exclusivamente militar.
“Nos quatro anos em que servi como ajudante de ordens, não estava na minha esfera de atribuições analisar propostas, projetos ou demandas trazidas pelos ministros de Estado, autoridades e demais apoiadores. Ou seja, não participávamos da atividade relativa à gestão pública”, afirmou.
O tenente-coronel Mauro Cid também citou a orientação da Procuradoria Geral da República (PGR) de que sua prisão fosse revogada. Ele reclamou que está preso há 70 dias.
Em relação às investigações das quais é objeto, ele declarou que elas vão além dos acontecimentos do 8 de janeiro, que ele classificou como “tristes episódios”.
Questionamentos
A relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), não teve respondidas perguntas sobre as supostas falsificações de cartões de vacinação e movimentações financeiras envolvendo membros da família do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ela reclamou que o depoente não se manifestou sobre questionamentos que não estavam relacionados às investigações judiciais.
Parlamentares aliados ao atual governo lamentaram que o tenente-coronel não tenha aproveitado a oportunidade de esclarecer os fatos dos quais está sendo acusado e apontar outros envolvidos. Eles citaram o teor das mensagens trocadas com o coronel Jean Lawand Júnior, que já esteve na CPMI e negou que houvesse apologia a um golpe de Estado.
Também se referiram ao documento encontrado no celular de Mauro Cid sobre uma suposta intervenção após o resultado das eleições presidenciais de 2022.
O deputado Rafael Brito (MDB-AL) foi um dos que protestaram contra a opção do ex-ajudante de ordens de não responder aos questionamentos. “O seu silêncio, para mim, fala muito. Ele é como um grito no ouvido de todos os que defendem a verdade e de todos os que defendem a democracia.”
Apoio
Parlamentares de oposição apoiaram Mauro Cid e classificaram a sua prisão como política, lembrando o documento da Procuradoria Geral da República que aponta que não há razão para a prisão preventiva.
O deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) afirmou que nem o ex-ajudante de ordens nem o ex-presidente Bolsonaro podem ser vinculados aos ataques aos Três Poderes ou a atos de ruptura institucional.
Vários integrantes da comissão pediram que as investigações mirem uma suposta omissão do atual governo aos episódios do 8 de janeiro.
O deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP) acusou a CPMI de estar se desviando da finalidade. “Esta CPMI se tornou aquilo que a gente tanto temia: entretenimento. E eu espero que, daqui para frente, ela melhore muito. A narrativa que tenta aqui ser construída é de que houve uma trama para se dar um golpe no País”, declarou.
Como o habeas corpus dado pela ministra Carmen Lúcia, do STF, não isentava Mauro Cid de responder perguntas que não o incriminassem, o presidente da comissão parlamentar mista de inquérito, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), anunciou que vai fazer denúncia no Supremo Tribunal Federal pelo descumprimento da decisão, já que Cid ficou calado.
Quebra de sigilo
Na primeira parte da reunião, os integrantes da CPMI do 8 de Janeiro aprovaram requerimentos de quebra de sigilo de pessoas que já depuseram, como o próprio tenente-coronel Mauro Cid e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasquez.
Também foram aprovadas requisições de relatórios de inteligência financeira e outros documentos. Os requerimentos sobre convocação de outros depoentes ainda vão ser analisados por uma comissão formada por seis parlamentares antes de serem colocados em votação.
Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Pierre Triboli
