Prefeito David Almeida anuncia em live que Manaus será sede de seminário nacional sobre justiça tributária e equidade no financiamento municipal.
O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou, nesta terça-feira, 2/12, durante uma live transmitida direto de Brasília (DF), que a capital amazonense sediará um seminário nacional sobre justiça tributária e equidade no financiamento municipal. O evento reunirá prefeitos, vereadores, governadores, senadores, deputados federais e especialistas de todo o Norte e Nordeste, conforme o anúncio feito durante reunião da Frente Nacional de Prefeitos.
Anúncio e objetivo
O anúncio foi feito após apresentação do painel do Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal (Ifem) na Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Segundo a prefeitura, o seminário visa consolidar Manaus no debate sobre o pacto federativo e articular uma frente ampla para cobrar do Governo Federal correções nas distorções tributárias que afetam a Amazônia.
David Almeida afirmou que “Manaus não aceita mais ser tratado como município de segunda classe. É hora de corrigir 60 anos de injustiças”. Ele esteve acompanhado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcos Rotta; pelo secretário municipal de Limpeza Pública, Sabá Reis; pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador David Reis; e pelo chefe do Escritório de Representação de Manaus em Brasília, Alexis Kotsifas.
Dados do Ifem
De acordo com o Ifem, o cenário aponta desigualdade profunda que atinge a região Norte há mais de 60 anos. O painel mostrou que 92% dos municípios brasileiros recebem proporcionalmente mais recursos que Manaus; no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Manaus é pior financiada que 98% das cidades; no Sistema Único de saúde (SUS), a capital amazonense está atrás de 99% dos municípios; na educação, 95% das cidades recebem mais que Manaus; e na compensação financeira por recursos naturais, Manaus fica atrás de 98% dos municípios brasileiros.
Mapa de calor e desigualdade regional
O Ifem apresentou um mapa de calor que evidencia as desigualdades: Sul, Sudeste e Centro-Oeste aparecem em verde, indicando melhor financiamento; Norte e Nordeste surgem quase inteiros em vermelho, representando subfinanciamento crônico. Segundo o prefeito, esse quadro explica por que regiões inteiras enfrentam mais dificuldades em educação, saúde e infraestrutura.
“Não é incompetência. É subfinanciamento. É desigualdade. É isso que estamos enfrentando de frente”, declarou David Almeida, ao defender a UNIÃO entre Norte e Nordeste para reverter a situação.
Articulação e participantes previstos
Com o seminário marcado para Manaus, o prefeito pretende articular uma força suprapartidária envolvendo prefeitos dos 61 municípios do Amazonas; prefeitos de todo o Norte e Nordeste; senadores do Amazonas; a bancada de deputados federais; assembleias legislativas; e especialistas em federalismo fiscal e financiamento público. O anúncio ressaltou a participação de agentes políticos e técnicos para construir propostas e cobrar medidas no âmbito federal.
“Não queremos privilégio. Queremos igualdade. Queremos o mesmo tratamento tributário dado a municípios do Sul e Sudeste”, afirmou Almeida, ao classificar a pauta como de interesse nacional.
Zona Franca e o futuro econômico
O prefeito também destacou que a Zona Franca de Manaus está garantida constitucionalmente até 2075, mas disse que o futuro econômico do estado exige outro pilar: a equidade tributária. “O terceiro ciclo econômico do Amazonas está aqui: na equidade tributária. Sem isso, não há modelo de desenvolvimento capaz de sustentar nosso estado pelas próximas décadas”, declarou.
Ao encerrar a transmissão, David Almeida afirmou: “Estou voltando para Manaus esperançoso, determinado e consciente da responsabilidade histórica que assumimos hoje. Vamos liderar essa pauta nacional. Vamos unir o Norte e o Nordeste. Vamos corrigir o que foi distorcido por seis décadas. E vamos garantir, finalmente, igualdade para o povo da Amazônia.”
Texto – Emanuelle Baires / Semcom-Prefeito
Fotos – Divulgação / FNP
Publicado em –
Assuntos nesse artigo:
#Manaus, #davidalmeida, #justicatributaria, #equidade, #financiamentomunicipal, #ifem, #frentenacionaldeprefeitos, #norte, #nordeste, #pactofederativo, #fpm, #sus, #educacao, #zonafrancademanaus, #compensacaofinanceira, #amazonia, #seminario, #prefeitos, #brasilia, #desigualdade
