Foram sete dias de atividades realizadas nas escolas para marcar as comemorações dos 32 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Mais de 800 alunos da rede pública de ensino foram alcançados pela programação especial organizada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (Coij/TJAM), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), para marcar os 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorados em 13 de julho. A ação, que consistiu num Ciclo de Palestras com temas variados abrangidos pelo Estatuto, passou por sete escolas, incluindo uma da zona rural da capital e teve como palestrantes magistrados, defensores públicos, promotores de justiça, assistentes sociais, psicólogos, dentre outros representantes de instituições que integram a rede de proteção ao segmento infantojuvenil.
Na manhã desta quinta-feira (21/07), durante entrevista a uma emissora de rádio local, a desembargadora Joana Meirelles, coordenadora da Infância e da Juventude do TJAM, ressaltou a importância da ação, que promoveu o diálogo dos estudantes com autoridades vinculadas ao Sistema de Justiça – com atuação voltada à proteção dos direitos da criança e do adolescente – e outros profissionais que trabalham com a temática em outras instituições da rede de proteção. “Nós temos o dever de levar as informações sobre o ECA às crianças e aos adolescentes, para que eles tenham consciência de que são agentes de direito, pois essa foi a principal mudança propiciada pelo Estatuto na doutrina que prevalecia até então. Esse foi o nosso objetivo ao organizamos essa ação, que teve uma grande acolhida e total apoio da Semed e de outras instituições que integram a rede de proteção à criança e ao adolescente, que participaram conosco das atividades nas escolas. E aproveito para deixar nosso agradecimento a todas elas”, afirmou a desembargadora.
A última palestra do Ciclo aconteceu na terça-feira (19), quando a atividade foi levada à Escola Municipal Raimundo Teodoro Botinelly Assumpção, localizada na comunidade Riacho Doce 3, no bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus. Na ocasião, a titular da Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (DEAAI), delegada Juliana Gomes Tuma, abordou o tema “O ECA e os deveres e direitos de jovens em conflito com a Lei”.
“O nosso objetivo na palestra, além da comemoração aos 32 anos do ECA, foi chamar os alunos à reflexão, no sentido de entenderem um pouco o que é ato infracional, de que forma acontece, o que está previsto no Estatuto em relação ao tema. Também frisamos as condutas necessárias na escola”, disse a delegada.
A coordenadora Juliana Cavalcante Saboia e a psicóloga Eliene de Freitas Passos, ambas do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) Centro-Oeste, também falaram no último dia do Ciclo de Palestras. “As atividades nessa semana, junto com a Coordenadoria da Infância e da Juventude, representaram um grande ganho. É muito importante empoderar esses alunos no que se refere aos seus direitos sociais, aos serviços da rede de proteção, para que, no futuro, eles sejam adultos com conhecimento sobre seus direitos”, afirmou Juliana Cavalcante.
#PraTodosVerem – a foto que ilustra a matéria mostra o encerramento do cilco de palestras organizado pela Coij/TJAM, na Escola Municipal Raimundo Teodoro Botinelly Assumpção. Os palestrantes e professores da unidade de ensino posam para foto. Por trás deles, a plateia formada por estudantes demonstra animação, com os braços suspensos.
Tatiana Cruz e Terezinha Torres
Foto: Coij
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