Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Portal Informe Digital
Search
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Poder Judiciário
  • Conheça o Portal Informe Digital
    • Política de Privacidade
    • Como podemos ajudar?
Lendo: Lira diz que novo parecer sobre arcabouço fiscal será apresentado e votado hoje
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
Made by ThemeRuby using the Foxiz theme. Powered by WordPress
Portal Informe Digital > Blog > Política > Lira diz que novo parecer sobre arcabouço fiscal será apresentado e votado hoje
Política

Lira diz que novo parecer sobre arcabouço fiscal será apresentado e votado hoje

Por biblia
Última atualização: 24 de maio de 2023
2 Min Lidos
Compartilhar

23/05/2023 – 19:24  

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que um novo parecer do deputado Cláudio Cajado (PP-BA) sobre o projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23) será apresentado às 20h para ser votado ainda hoje.

“O entendimento entre os líderes é que agora às 20h a gente pudesse ter o texto com as alterações propostas, afinar algumas conversas, e tentar votar hoje”, disse Lira ao chegar à Câmara dos Deputados.

Entre os pontos a serem ajustados, segundo ele, estão regras do Fundo Constitucional do Distrito Federal. Parlamentares do DF cobram garantia de reajuste. “O Fundo Constitucional do Distrito Federal é licito, é justo, ele terá a correção que todos os outros terão”, disse Lira. Para ele, há uma confusão entre o novo marco fiscal e o teto de gastos. “O novo marco não é o teto de gastos, muitas pessoas ainda confundem, e isso amedronta”, disse.

Ajustes
Ele afirmou ainda que algumas reivindicações do governo poderão ser incorporadas, como a permissão de gastos em caso de aumento de arrecadação. Lira afirmou, no entanto, que a espinha dorsal do parecer inicial de Cajado será mantida. “As alterações são de ajustes de texto que não alteram o texto original do deputado Cajado”, disse.

O texto estabelece um novo regime fiscal focado na busca de equilíbrio entre arrecadação e despesas. Os gastos serão condicionados ao cumprimento de metas de resultado. Cajado incluiu no texto gatilhos para exigir dos gestores comprometimento com o novo modelo e sustentabilidade da nova legislação.

Por se tratar de projeto de lei complementar, a aprovação depende do voto favorável de 257 deputados. A urgência, que garante a inclusão na pauta, foi aprovada na semana passada.

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

Tags:Camara Federal dos Deputadosmanchete
Compartilhar esse artigo
Facebook E-mail Copy Link Print

SUBSCRIBE NOW

Subscribe to our newsletter to get our newest articles instantly!
[mc4wp_form]

HOT NEWS

Título Notícia

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum blandit, elit nec vulputate ullamcorper, metus…

1 de janeiro de 1970

Wilson Lima ressalta que Lei do Gás deve ser construída de forma responsável

Governador afirmou que Lei deve ser encaminhada à Aleam dentro de um mês O governador…

1 de janeiro de 1970

Matéria de teste para treinamento de edição de notícias

Instrumento de solução de controvérsias, com o objetivo de evitar discrepâncias entre os Estados em…

1 de janeiro de 1970

Você também pode gostar

Política

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

Por biblia
27 de dezembro de 2024
Política

Sancionada lei que garante seguridade especial para cooperados que trabalham no campo

Por biblia
27 de dezembro de 2024
Política

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

Por biblia
27 de dezembro de 2024

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

Por biblia
27 de dezembro de 2024
Política

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

Por biblia
27 de dezembro de 2024
Política

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

Por biblia
27 de dezembro de 2024
We use our own and third-party cookies to improve our services, personalise your advertising and remember your preferences.
  • Jobs Board
  • About Us
  • Contact Us
  • Privacy Policy
  • Exclusives
  • Learn How
  • Support
  • Solutions
  • Terms And Conditions
  • Editorial Policy
  • Marketing Solutions
  • Industry Intelligence

Follow US: 

Foxiz Quantum US

The Business Centre 132, My Street Kingston, New York 12401 United States
Tel: +1-541-234-3010

  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?