Os atendimentos foram realizados na sede do Município e, também, na comunidade Vila do Jacaré, na zona rural.
O “Programa Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), atendeu, no período de 6 a 11/12, um total de 1.392 pessoas na Comarca de Manacapuru (a 98 quilômetros de Manaus). Os atendimentos a partir da unidade móvel do programa ocorreram nos horários de 8h às 12h, e de 14h às 19h, no Centro Poliesportivo Washington Luiz Régis da Silva – conhecido como CRAS União, localizado na rua Itacoatiara, bairro da União, próximo ao estádio Gilberto Mestrinho, o “Gilbertão” – e na Vila do Jacaré, comunidade da zona rural de Manacapuru, situada à margem do Rio Solimões.
As ações foram conduzidas pelo coordenador do “Justiça Itinerante” e titular do 10.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, juiz Alexandre Novaes. Foram pautadas 174 audiências, das quais 138 foram realizadas; 102 acordos celebrados; 373 registros civis emitidos; 321 orientações jurídicas; 17 encaminhamentos para Defensoria e; 73 atendimentos por advogados voluntários.
Ocorreram um total de 96 procedimentos, sendo 21 de união estável; 19 de divórcios; 14 de divórcio combinado com guarda e alimentos; 16 de guarda e alimentos; 11 de retificação; 5 de restauração; 4 de reconhecimento de paternidade; 3 de obrigações cíveis; 2 de reconhecimento e dissolução de união estável; e 1 de registro tardio de nascimento.
O juiz Alexandre Novaes considerou que a ação em Manacapuru foi um sucesso e com uma grande procura por parte da população. “Conseguimos, pela primeira vez, levar o atendimento a uma comunidade da zona rural de Manacapuru, no caso a da Vila do Jacaré. O atendimento na sede do município se deu ao longo de toda a semana, sempre com uma grande demanda. O horário de atendimento, inicialmente, havia sido estabelecido até às 17h, mas não houve nenhum dia em que terminássemos de atender antes das 19h. Houve dias em que estendemos o trabalho até 21h. A população de Manacapuru procurou os serviços da Justiça Itinerante, buscou solução de conflitos, informações, orientações, encaminhamentos”, afirmou o magistrado.
O juiz Alexandre Novaes agradeceu o apoio recebido por parte do Tribunal de Justiça do Amazonas na pessoa do desembargador e presidente Domingos Chalub, e todos os setores administrativos do Tribunal, que contribuíram para tornar possíveis os atendimentos, bem como à Prefeitura de Manacapuru, na pessoa do prefeito Beto D’Ângelo, à Câmara Municipal e de todos os setores da prefeitura.
“Houve uma ampla divulgação da nossa ação, ampla cobertura da imprensa, um interesse da população muito grande. Saímos com a certeza de que em breve retornaremos porque ainda há muito a fazer, pois a população precisa realmente da facilitação do acesso ao Poder Judiciário, e isso se faz de várias maneiras, por meio de diversas políticas judiciárias e uma delas é a Justiça Itinerante. E nós, da Justiça Itinerante, temos muito orgulho de fazer parte desse projeto e de contribuir para a redução da dificuldade de acesso ao Poder Judiciário, fazendo valer o lema do programa que é: ‘A Justiça mais perto de você!”, disse Novaes
Ação gratuita
Os serviços de atendimentos presenciais da unidade móvel do “Programa Justiça Itinerante” do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foram retomados no último dia 10/11.
Na unidade móvel do Justiça Itinerante são realizados atendimentos referentes ao Juizado Especial Cível, em causas com valores até 20 salários mínimos para questões de natureza de indenizações; reparações de danos e acidentes de trânsito; questionamentos quanto a faturas de concessionárias de energia e de água. O carro-chefe é o atendimento da área de Família, para ações de natureza consensual, como pensão de alimentos; reconhecimento voluntário de paternidade ou de união estável; divórcio; definição de guarda de filhos. Outro serviço é o de orientação jurídica que é prestada à população. A pessoa não precisa ter advogado para abrir a sua reclamação na Justiça Itinerante.
Mais informações ou qualquer orientação sobre os serviços do “Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas” podem ser obtidas por meio do telefone 98459-6677 ou pelo endereço eletrônico: [email protected].
#PraCegoVer – A foto principal que ilustra a matéria mostra várias pessoas aguardando por atendimento na ação realizada, em Manacapuru, pelo “Programa Justiça Itinerante”. Elas estão numa pequena fila, em frente ao Centro Poliesportivo Washington Régis. À direita, ao fundo, é possível ver o ônibus do programa, que é pintado na cor verde.
Paulo André Nunes
Fotos: Acervo do “Justiça Itinerante”
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