Segundo os autos, Fabrício Silva dos Santos foi espancado e asfixiado com o uso de um lençol.
A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e condenou os réus Amadeu Cláudio Neto, Luan Lima de Souza e Anderson César Aragão Cota Ferreira pelo crime de homicídio qualificado praticado contra Fabrício Silva dos Santos Neto, crime ocorrido em 10 de fevereiro de 2020, no interior de uma cela do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj).
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MPE/AM) com base no Inquérito policial, os três réus alegaram ter praticado o crime após receber ordens de uma facção criminosa.
Em plenário, depois dos debates entre defesa e acusação, quando a promotoria de justiça pediu a condenação com base na denúncia, o Conselho de Sentença condenou Amadeu Cláudio Neto pelo crime de homicídio qualificado, retirando a qualificadora do “motivo torpe” e mantendo as qualificadoras de “asfixia” e “recurso que impossibilitou a defesa da vítima”, com a pena ficando em 24 anos de reclusão.
Luan Lima de Souza e Anderson César Aragão Cota Ferreira, por sua vez, foram condenados pelo crime de homicídio qualificado conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público que denunciou ambos como incursos nas penas do art. 121, parágrafo 2.º, incisos I (motivo torpe), III (asfixia) e IV (recurso que impossibilitou a defesa da vítima), do Código Penal Brasileiro. Luan recebeu a pena de 27 anos de reclusão, e Anderson César foi condenado a 27 anos e nove meses de prisão.
Os três réus já cumpriam pena no regime fechado por condenações em outros processos. Das sentenças proferidas nesse julgamento, realizado no último dia 20 de abril (quarta-feira passada) e relativas à Ação Penal n.º 0617827-86.2020.8.04.0001, ainda cabe apelação.
A sessão de julgamento popular foi presidida pela juíza de direito titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri, Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo. A promotora de justiça Márcia Cristina de Lima Oliveira atuou pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. O defensor público Wilsomar de Deus Ferreira atuou na defesa dos réus Luan Lima de Souza e Anderson César Aragão Cota Ferreira. Já o réu Amadeu Cláudio Neto teve em sua defesa os advogados Eguinaldo Moura, Camila Alencar e Thiago Brito Mendes.
O crime
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu no dia 10 de fevereiro de 2020, por volta das 19h30, no interior de uma cela do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Segundo a denúncia, os três acusados dominaram Fabrício Silva dos Santos Neto, o espancaram e, em seguida, o estrangularam utilizando um lençol.
#PraTodosVerem – a foto que ilustra a matéria mostra o plenário do júri durante o interrogatório de um dos réus acusados da morte do colega de cela.
Carlos de Souza
Foto: Raphael Alves / 20/04/2022
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